UE avança para regras mais rígidas de privacidade em mensagens e teleconferências

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Os serviços de troca de mensagens, como Messenger ou Whatsapp, ou a plataforma de teleconferências Zoom estarão sujeitos na UE a regras de privacidade mais rígidas, segundo um projeto que deu um grande passo adiante nesta quarta-feira (10) em Bruxelas.

Os representantes dos membros do bloco aprovaram uma proposta de compromisso apresentada por Portugal, sobre um texto que estava bloqueado desde 2017.

O projeto de regulamento, que agora deve ser negociado com o Parlamento Europeu, atualiza a diretiva “ePrivacy”, de 2002 e que se aplicava somente aos operadores de telecomunicações tradicionais, sem afetar os gigantes digitais.

Além disso, amplia seu alcance para levar em consideração a aparição de novas tecnologias de comunicação eletrônica.

A proposta de um regulamento de privacidade online feito pela Comissão Europeia em 2017 enfrenta até agora divisões entre os defensores de uma proteção rigorosa da privacidade e os que desejam deixar uma margem de manobra para a polícia.

No primeiro grupo está a Alemanha, que defende normas mais robustas de privacidade, e no segundo se destaca a França.

No modelo negociado, os dados de comunicação poderiam ser usados sem o consentimento do usuário, por exemplo, para a acusação de crimes ou a prevenção de ameaças à segurança pública.

Facebook, Google e outros poderão continuar processando metadados (informação relacionada, por exemplo, com o momento de uma comunicação e sua localização), mas apenas se os usuários derem seu consentimento e se a informação for anônima.