Telegram: por que o app foi bloqueado no Brasil? Entenda a decisão da Justiça
A empresa descumpriu ordem da justiça ao não entregar dados de grupos extremistas solicitados pela PF
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A Justiça Federal do Espírito Santo, suspendeu nesta quarta-feira, 26, o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil porque a empresa não cumpriu na totalidade uma ordem judicial para fornecer à Polícia Federal dados de participantes de grupos com conteúdo neonazista dentro do aplicativo.
O juiz Wellington Lopes da Silva, determinou que as operadoras de telefonia móvel e lojas virtuais retirassem o aplicativo do ar até que a empresa cumpra a ordem judicial e entregue todos os dados solicitados.
Os ofícios para o cumprimento dessa determinação teriam de ser entregues aos destinatários até às 19h desta quarta, 26. A multa pela falta de informações por parte da empresa passou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de atraso.
O que aconteceu com o Telegram
O caso começou depois de a PF ter analisado o celular do adolescente que matou quatro pessoas em uma escola em Aracruz, Espírito Santo, em novembro do ano passado.
No celular, a PF encontrou na plataforma do Telegram dois grupos extremistas com perfil neonazista; integrantes dos grupos compartilhavam tutoriais de assassinatos, de fabricação de explosivos e vídeos de mortes violentas.
A Polícia Federal então solicitou ao Telegram informações sobre integrantes e administradores de dois grupos que promovem antissemitismo no mensageiro.
A empresa, contudo, não entregou todos os dados sobre os grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação, e a Justiça determinou que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirassem o aplicativo do ar imediatamente.
A corporação quer contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, e o Telegram não forneceu os números de telefone.
Durante evento em Fortaleza nesta quarta, 26, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que “a Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que uma rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”.
Anteriormente, o Ministério da Justiça havia informado que monitora mensagens sobre supostas ameaças de ataques na internet, que 1.224 casos estão sob investigação e que quase 700 adolescentes já foram intimados a depor.
O que acontece agora
A volta do funcionamento do aplicativo vai depender da colaboração do Telegram. Ou seja, a empresa precisará cumprir a determinação da justiça e entregar os dados que faltam à PF.
Essa é a segunda vez em pouco mais de um ano que a Justiça ordena a suspensão dos serviços do Telegram no Brasil. Em março do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o aplicativo fosse tirado do ar porque a empresa não havia tomado providências para combater a desinformação e a divulgação de notícias falsas de conteúdo político.
Após a empresa atender as ordens estabelecidas por Moraes, o ministro revogou a ordem de bloqueio e permitiu o funcionamento do aplicativo.