Projeto de lei EUA quer forçar “abertura” da App Store e da Play Store

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Um trio de senadores dos Estados Unidos apresentou um projeto de lei conjunto para inserir mecanismos de redução de punições aplicadas por lojas de aplicativos a desenvolvedores. A proposta deve afetar diretamente a App Store, da Apple, e a Play Store, do Google, as duas maiores referências do mundo na distribuição digital de apps.

O tema juntou dois senadores do Partido Democrata (Richard Blumenthal e Amy Klobucha) e uma do Partido Republicano (Marsha Blackburn) para encabeçar o projeto, que impediria essas lojas gigantes de exigirem o uso do seu sistema de pagamento integrado.

Hoje, os desenvolvedores que distribuem apps via iOS e Android precisam se submeter a essa regra, o que gera taxações elevadas sobre o valor final. Muitos cobram preços mais elevados para quem faz a compra no ecossistema da Apple como forma de compensar os custos da transação.

A proposta dos parlamentares também proíbe qualquer retaliação desses provedores a aplicativos que oferecem preços com desconto para compra por outra loja de aplicativos, por sistema próprio ou em sites externos.

Empresas devem reagir

É claro que uma sugestão desse vulto pode ganhar muita adesão popular e até de outros senadores, mas o fato é que as Big Techs não vão ficar passivas diante de tamanha ameaça. A App Store, por exemplo, gerou uma receita total de mais de R$ 3 trilhões para desenvolvedores em 2020 — logo é possível imaginar que as taxas cobradas na loja virtual rendam uma bolada imensa para a Maçã.

A companhia se defende e diz que o valor serve para custear as operações da loja, responsável pelo sustento de “mais de 2,1 milhões de empregos em 50 estados dos EUA”. Ainda assim, há quem julgue o valor exorbitante, muito além do necessário para a manutenção.

O Google ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas a posição da companhia deve ser similar ao que já foi dito antes. A Gigante de Mountain View costuma dizer que seu sistema é aberto e permite instalações de aplicativos de origens externas, seja de lojas virtuais ou de websites.

Além disso, o Android pode vir com duas ou mais lojas pré-instaladas, como ocorre com dispositivos da Samsung. Porém, se o app for baixado da loja oficial, ele permanece sob a tutela do Google Serviços e precisa usar o método de pagamento dele.

Criadores de apps gostaram

Nem é preciso mencionar que a proposta foi elogiada por Spotify e Epic, duas das empresas que já criticaram publicamente a elevada taxação imposta nas lojas do Android e do iOS. A Epic, criadora do popular game Fortnite, chegou a entrar em um imbróglio jurídico com a Maçã por conta da remoção do game da loja oficial. O título foi retirado porque a produtora inseriu um sistema de pagamento próprio para compra de skins e outros itens, o que viola a política da App Store.

Embora o Google também tenha uma taxação considerada abusiva por muitos, a Apple é a maior criticada nesse setor por cobrar comissões que variam entre 15% a 30% sobre cada venda. O valor é considerado demasiado alto e impacta diretamente na lucratividade dos desenvolvedores, que não tem outra opção senão aceitar. Diferentemente do Google, o sistema da Maçã é totalmente fechado para apps externos, não sendo possível a instalação de outra loja além da oficial.

As duas maiores empresas de tecnologia do planeta são alvos de dezenas de processos por monopólio, práticas antitruste e abuso da posição de poder em vários países. Resta saber se o projeto dos EUA ganhará força para prosseguir, o que poderia ser o estopim para regulamentações similares em outras regiões.

Fonte: Reuters