MPTO solicita do Estado informações quanto ao estoque e a reposição de oxigênio medicinal
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou requisição de informações ao secretário estadual de Saúde, nesta sexta-feira, 12, visando obter dados atualizados acerca do volume de oxigênio medicinal disponível no estoque do Estado, do possível aumento na demanda pelo insumo e do prazo para a sua reposição.
A requisição de informações foi feita pela promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPTO e é titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área de defesa da saúde.
No documento, a representante do Ministério Público frisa que requer informações atuais, relativas ao mês de março, sobre a disponibilidade do oxigênio em estoque, o tempo médio estimado para reposição do produto pela indústria e se foi elaborado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) algum plano de contingência. Também é questionado se ocorreu aumento na demanda pelo insumo nos últimos cinco dias.
Em razão da pandemia e do uso do oxigênio no tratamento de pacientes com Covid-19 internados em estado grave, a promotora de Justiça vem monitorando a disponibilidade do produto no Estado, tendo requisitado informações anteriormente, no mês de janeiro. O novo pedido foi motivado pelo considerável aumento do número de casos de Covid-19 no Tocantins.