Ministério da Saúde assina contrato de compra de doses da CoronaVac
Acordo prevê aquisição da totalidade das doses produzidas pelo Instituto Butantan: 46 milhões até abril e outras 56 milhões depois
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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na tarde desta quinta-feira (7) que assinou hoje um acordo com o Instituto Butantan para a compra de totalidade da produção da CoronaVac, que sera usada em todo o SUS.
“Toda a produção do Butantan, todas as vacinas que estão no Butantan, serão a partir deste momento do contrato, incorporadas ao Plano Nacional de Imunização. Serão distribuídas de forma equitativa e proporcional a todos os estados, como cada uma das vacinas da AstraZeneca”, disse.
Segundo Pazuello, o Butantan se comprometeu a entregar 46 milhões de doses da vacina contra a covid-19 até abril. Outras 54 milhões serão disponibilizadas no restante do ano, totalizando 100 milhões de doses, que é a capacidade total da fábrica.
O secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, detalhou que o negócio envolve a compra das 46 milhões de doses e a opção de compra do restante, caso haja necessidade. O preço de cada dose é de R$ 58,20 — cada pessoa deve receber duas vacinas em um intervalo de 28 dias.
O contrato só foi possível após uma medida provisória editada ontem pelo governo, acrescentou o ministro.
“Eu só podia fechar o contrato e empenhar com a MP que dá essa autorização. Senão eu tinha que esperar ficar pronta e registrada, incluir no SUS e depois pagar. São as leis do nosso país.”
Continua mantida a previsão do ministério de, na melhor das hipóteses, começar a campanha de vacinação no dia 20 de janeiro.
O governo conta com 2 milhões de doses da vacina de Oxford que serão importadas de um fornecedor da AstraZeneca na Índia e mais 6 milhões de doses do Butantan.
As duas vacinas ainda precisam obter autorização de uso emergencial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o que demora cerca de dez dias após a submissão do pedido.
Em nota, o Instituto Butantan disse que “a minuta de contrato com o órgão federal foi recebida pelo instituto e imediatamente submetida à análise do departamento jurídico visando à sua rápida formalização”.
No entanto, comemorou a decisão do governo federal de comprar as doses da CoronaVac.
“A inclusão da vacina do Butantan no Programa Nacional de Imunizações representa a continuidade da parceria de mais de 30 anos entre o Instituto e o Ministério da Saúde para o fornecimento de vacinas aos brasileiros. O anúncio feito hoje em Brasília significa que o MS [Ministério da Saúde], como historicamente fez, irá adquirir a vacina contra o coronavírus do Butantan e irá distribuir aos estados, incluindo o de São Paulo.”
Vacina de Oxford
GARETH FULLER/PA WIRE/POOL VIA REUTERS
Pazuello defendeu a negociação com a AstraZeneca, por meio da Fiocruz, para a produção local da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford. Na avaliação dele, era a “melhor vacina à época e melhor negócio à época”.
Na ocasião, o governo investiu R$ 1,9 bilhão no negócio, sendo R$ 600 milhões nos investimentos necessários para produção na planta da Fiocruz em Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro, e o restante para transferência de tecnologia e aquisição de R$ 100,4 milhões de doses já prontas no primeiro semestre.
“Com a tecnologia incorporada até julho de 2021, nós passamos a produzir 20 milhões de doses por mês de vacinas totalmente brasileiras, com o IFA [ingrediente farmacêutico ativo] brasileiro. Isso vai permitir que o Brasil seja autossuficiente”, acrescentou o chefe da pasta.
Para o ministro, não há alternativa para atender a todo o Brasil que não seja a produção local da Fiocruz e do Butantan.
A importação de imunizantes da Pfizer/BioNTech, Moderna e Janssen tem sido negociada pelo Ministério da Saúde, mas os quantitativos são insuficientes para cobrir a demanda de uma grande cidade brasileira, segundo ele.
“Ou fabrica no Brasil, ou não tem vacina.”
A Janssen, apontada por Pazuello, como “a melhor negociação”, por ser em dose única e ter um preço considerado bom pelo governo, poderia oferecer apenas 3 milhões de doses.
A Pfizer, criticada pelo ministro por querer concessões demasiadas, poderia fornecer 8 milhões de doses no primeiro semestre.
Já a Moderna, poderia entregar os primeiros lotes somente a partir de outubro, a um preço de US$ 37 a dose (R$ 400 para o esquema de duas doses).
O ministro afirmou que o Brasil já tem “garantidas” 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 neste ano. Além das primeiras 2 milhões importadas pela Fiocruz da Índia, Bio-Manguinhos prevê produzir 100,4 milhões de doses com ingrediente farmacêutico ativo importado até julho.
Em seguida, estão previstas mais 110 milhões de doses produzidas com IFA nacional, entre agosto e dezembro.
A adesão ao Covax Facility — consórcio para aquisição de imunizantes encabeçado pela Organização Mundial da Saúde — garante ao Brasil 42 milhões de doses de um dos dez fabricantes do portfólio do programa.
Elcio Franco falou que a tendência é que sejam comprados os da AstraZeneca por já terem análise da Anvisa.
A conta fica completa com as 100 milhões de doses do Butantan, que também vai produzir com IFA importado até o meio do ano e posteriormente terá fabricação 100% nacional.