Corte de benefícios fiscais compromete avanço de pesquisas contra Covid, diz Coppe/UFRJ
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RIO — Na manhã desta quarta-feira, a professora e coordenadora do Laboratório de Engenharia de Cultivos Celulares da Coppe/UFRJ, Leda Castilho, teve que fazer o orçamento de um equipamento para preservar as células que estuda. Com isenções fiscais concedidas às instituições de pesquisa, sairia por cerca de R$ 100 mil. Mas, com o corte anunciado pelo governo federal dos benefícios fiscais para importação de equipamentos de pesquisa, ele sairia por R$ 220 mil.
A pesquisa com células do laboratório da Coppe/UFRJ pode ser usada em muitas frentes. Pelo menos três delas na luta contra a Covid-19: na testagem, no desenvolvimento de um remédio e até numa potencial vacina.
— Sai a metade porque a universidade sempre foi isenta de pagar imposto de importação. Essa isenção vale para instituições cientíificas e tecnológicas, e 90% da ciência no Brasil é feita nas universidades públicas, então estão fazendo com que a ciência brasileira feita nessas instituições passe a pagar muito mais caro. Mas, como a verba é finita, o que vai acontecer é que não vamos adquirir os equipamentos, e pesquisas podem ser interrompidas — afirma Castilho.
Em meio à pandemia da Covid-19, o governo federal reduziu em 68,9% a cota de importação de equipamentos e insumos para pesquisas científicas. O corte também atinge a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan e pode impactar estudos sobre o novo coronavírus.
A cota de importação é um benefício fiscal definido todo ano pelo governo federal e, desde 2017, está em um patamar de US$ 300 milhões por ano. Em 2021, no entanto, o valor foi reduzido para US$ 93,3 milhões.
Nesta quarta-feira, a Coppe emitiu uma nota de repúdio contra os cortes no orçamento para Ciência e Tecnologia e redução da cota de isenção fiscal.
“O corte de 68,9% nos benefícios fiscais para a importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica e tecnológica em 2021 compromete o avanço das pesquisas em várias áreas do conhecimento e o desenvolvimento tecnológico do Brasil”, diz a nota, reforçando que a Coppe será diretamente atingida.
“No momento em que o mundo enfrenta a maior crise sanitária em um século, o governo federal anuncia esta medida descabida, que prejudicará a campanha de vacinação contra a Covid-19 e as atividades da Fiocruz e do Instituto Butantan, assim como de universidades e instituições de ciência e tecnologia em todo o país, que procuram desenvolver vacinas nacionais contra o novo coronavírus. Esta pandemia evidenciou a dramática consequência da falta de investimento na pesquisa e no desenvolvimento de equipamentos e fármacos no país.”
De acordo com a instituição, a partir de 1980, a produção de insumos farmacêuticos no Brasil caiu de 55% para 5% da necessidade de consumo.
“Tais medidas demonstram o descaso do Governo Federal pelo desenvolvimento e pela aplicação da Ciência e da Tecnologia e pela atuação das instituições de pesquisa nacionais. A sociedade brasileira é a principal vítima desses sucessivos e persistentes retrocessos”, diz a nota, salientando que o governo brasileiro vai “na contramão do que é feito na maioria dos demais países”.
O diretor da Coppe/UFRJ, professor Romildo Toledo, afirma que a própria UFRJ investe no desenvolvimento de duas vacinas contra Covid-19, além de outras iniciativas semelhantes em todo o país.
— Num momento como esse não dá para investir menos. Cortar isenção fiscal nos afeta diretamente e vai prejudicar a sociedade brasileira. Nossa capacidade de fabricação é muito baixa, precisamos importar tudo na pandemia, de máscara, respirador a insumos, então essa decisão é muito crítica. Numa crise sanitária assim, isso fica muito às claras — diz Toledo, acrescentando que os recursos vêm caindo desde 2015 e já equivalem ao que recebiam em 2005, na ordem de 30% do que já receberam.
O diretor da Coppe diz que é preciso liberar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (FNDCT), que tem sido contingenciado, liberando recursos que remontam a R$ 4 bilhões, e que o Congresso mude o orçamento e as verbas para ciência:
— Estamos lutando para que isso seja revertido. O congresso tinha votado, foi vetado pela presidência e agora precisamos que derrube o veto e depois receba sanção presidencial.