Vereador Hélio Santana tem mandato cassado e suplente toma posse em Palmas
Determinação foi do TRE após Santana ser acusado de infidelidade partidária. O suplente dele é Erivelton Santos (PV).
O vereador de Palmas Hélio Santana (PV) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins e foi substituído pelo suplente, Erivelton Santos (PV). A determinação de perda de mandato foi cumprida pela mesa diretora da Câmara Municipal nesta quinta-feira (6). O novo vereador já tomou posse.
Santana estava na composição do plenário desde o começo do ano passado, quando entrou na vaga de Léo Barbosa (SD), que foi eleito deputado estadual e se afastou do mandato na Câmara. Ele foi cassado por infidelidade partidária. O problema é que ele foi eleito como suplente pelo PV em 2016, mas deixou a legenda para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2018. Acabou não eleito e tentou voltar a antiga legenda, mas acabou entrando em conflito com a direção do partido.
Hélio Santana e o PV divergem sobre a atual situação dele no partido. O vereador cassado defende que está regularmente filiado, mas o PV questionou e pediu ao TRE que determinasse a perda do mandato dele. O pedido foi atendido.
Ao G1, Hélio Santana disse que considera a decisão injusta e que por isso já apresentou recurso. Informou que o mandato dele atende a todos os requisitos legais e disse que se sente discriminado pela direção do partido. Afirmou ainda que acredita que a discriminação ocorre por ele ser uma personalidade polêmica e questionadora.
Os recursos da defesa do vereador cassado foram apresentados no próprio TRE em Palmas e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.
A decisão de determinar a perda de mandato dele foi tomada antes do fim do prazo legal pelo presidente da Câmara, Marilon Barbosa (PSB).