TSE descarta irregularidades em apuração das eleições de 2018

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Um mês e meio antes de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que houve “fraude” nas eleições presidenciais de 2018, uma análise feita pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rechaçou qualquer irregularidade na apuração dos votos daquele pleito. A verificação foi feita em resposta a requerimento apresentado pelo advogado Ricardo Freire Vasconcellos.

Conforme documento do TSE, a evolução da divulgação dos resultados depende de “fatores aleatórios, como questões operacionais, técnicas e geográficas”. “Unidades da Federação menores, por exemplo, e que tenham uma rede de comunicação rápida e eficiente, têm maior facilidade em terminar o envio das mídias de resultado do que outras unidades que são maiores, com locais de difícil acesso, e que não dispõem em de rede de comunicação rápida e abrangente”, informou o TSE.

Segundo o TSE, a Justiça Eleitoral enfrentou dificuldades técnicas na apuração dos votos, tanto de “sobrecarga nas suas redes quanto de sobrecarga no processamento de servidores de aplicação”.

De acordo com a área técnica do tribunal, houve “questões de ordem técnica em sobrecarga” de processamento de dados em São Paulo e em Minas Gerais, “quando foram adotadas medidas de contingência” para possibilitar o recebimento e processamento dos boletins de urnas.

Cada urna eletrônica imprime ao menos cinco cópias de boletins de urnas (BU), que podem ser analisadas por mesários, fiscais de partido, Ministério Público ou qualquer outra pessoa interessada observou o tribunal.

“Qualquer alteração nos números da totalização ou divulgação de resultados seria facilmente descoberta pela simples comparação entre o resultado constante dos boletins de urna impressos e os resultados individualizados publicados no sistema ‘Boletim de urna na Web’. No entanto, não houve qualquer registro de divergência. Demonstra-se assim que o processo de apuração realizado pela urna eletrônica gera elementos que inviabilizam qualquer fraude a ser realizada nos processos de totalização, realizado sobretudo em banco de dados, e na divulgação de resultados”, sustenta o documento.

“Qualquer possível ou eventual fraude no procedimento de totalização seria facilmente detectável pela conferência do boletim de urna impresso com o boletim de urna divulgado pelo TSE”, afirmou a área técnica do TSE.

O presidente Jair Bolsonaro disse na última segunda-feira (9) durante evento nos Estados Unidos, que houve “fraude” nas eleições presidenciais de 2018 e afirmou ter provas de que venceu o pleito no primeiro turno. A fala do presidente reacendeu a estratégia de colocar em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral, um discurso utilizado pelo próprio Bolsonaro na campanha daquele ano. Bolsonaro não apresentou provas para embasar suas declarações.

O discurso de Bolsonaro provocou uma forte reação de integrantes do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal). Em uma rara declaração à imprensa, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, disse que a Justiça Eleitoral “não compactua com fraudes”. Os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello também saíram em defesa da urna eletrônica.

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