Tebet: ‘Vamos trabalhar com ministro Haddad na elaboração do arcabouço fiscal’

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), embora faça questão de reiterar que acredita que o convite a ela para comandar a pasta tenha sido feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva por considerar que ela vê de forma diferente a condução das contas públicas, também fez questão de mostrar seu alinhamento com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante participação no evento “Plano de Voo 2023”, organizado pela Amcham Brasil nesta segunda-feira, a ministra do Planejamento citou Haddad por diversas vezes. Numa destas citações, ela disse que “vamos trabalhar com o ministro Haddad na elaboração do arcabouço fiscal”, o que ela considerou como a “bala de prata” para se colocar a questão fiscal em ordem.

Em outro ponto de sua fala, Tebet disse que o controle de gastos será uma afirmação que será reportada à sociedade pelo ministro da Fazenda pela ocasião da divulgação das regras fiscais.

A ministra, ao comentar pesquisa feita pela Amcham, em que mais da metade dos empresários consultados disseram não acreditar na aprovação da reforma tributária este ano, disse que o Brasil terá sim uma reforma tributária em 2023. Em mais uma referência a Haddad, ela citou a nomeação do economista Bernard Appy para a equipe econômica pelo titular da Fazenda.

Appy, só para reforçar, é um dos autores da proposta de reforma tributária que se transformou na PEC 45, que tramita na Câmara. E para a ministra, a presença de Appy na economia é uma forma de o Executivo participar do debate, que antes ficava a cargo apenas do Legislativo. “Não teremos a reforma ideal, mas teremos uma boa reforma”, disse Tebet acrescentando que qualquer reforma tributária que foca a tributação do consumo é uma boa reforma.

Ela disse que outra coisa que a faz ser otimista quanto a aprovação da reforma este ano são as conversas que tem tido com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

De acordo com a ministra, os dois parlamentares presidentes de suas respectivas casas têm sinalizado que querem aprovar a reforma. A ministra disse que acompanha o debate sobre a reforma tributária há mais de 30 anos, desde que seu pai Ramez Tebet era senador, e nunca viu o tema tão maduro como agora. “Vejo o juro caindo até mesmo antes da aprovação da reforma”, disse.

Tebet também disse que a economia verde é uma preocupação do ministro da Fazenda e que embora não caiba ao Planejamento discorrer sobre possíveis incentivos a este tipo de assunto, se o tema chegar até ao seu ministério, o Planejamento estará à disposição para ajudar. “Não cabe ao Planejamento falar de incentivos à economia verde, mas fazer cálculos”, disse.