STF suspende transferência de Lula para Tremembé
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sala especial de Curitiba para o presídio de Tremembé, em São Paulo, ordenada horas antes pela juíza de primeira instância Carolina Lebbos.
Por 10 votos contra um, o STF decidiu manter Lula na sede policial de Curitiba até que a suprema corte analise se o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi parcial ao condená-lo por corrupção.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci havia orientado a transferência de Lula, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018, para uma prisão do interior de São Paulo, após decisão neste sentido da juíza federal Carolina Lebbos.
O ex-presidente (2003-2010), condenado por corrupção, seria transferido para a Penitenciária II de Tremembé, a 150 km da capital paulista, onde estão presos vários nomes conhecidos e condenados por casos de grande repercussão pública, como Alexandre Nardoni e Cristian Cravinhos.
Mas a defesa de Lula apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da transferência do líder histórico da esquerda latino-americana, de 73 anos.
Os advogados argumentaram que se as autoridades não podiam custodiá-lo onde se encontra, deveriam, então, conceder-lhe a liberdade plena e não colocá-lo em situação de maior vulnerabilidade jurídica e pessoal, como consideravam sua transferência para um presídio comum.
Pediram, ainda, que Lula pudesse continuar a cumprir a sentença em uma sala compatível com sua condição de ex-presidente, e insistiram em que a Justiça atendesse rapidamente seu pedido de “nulidade de todo o processo”, restabelecendo sua liberdade.
A transferência foi solicitada pela própria PF, que alega não ter condições de lidar com os distúrbios causados pela presença do ex-presidente em um estabelecimento destinado a abrigar apenas presos provisórios.
Na decisão de transferência, a juíza Carolina Lebbos afirmou que o procedimento buscava “reduzir os custos humanos e financeiros inerentes à custódia, além de proporcionar melhores condições de ressocialização do preso”.
Lula cumpre pena de 8 anos e três meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.
A defesa de Lula destacou que o pedido de transferência não correspondia à solicitação do ex-presidente de que o novo local de detenção compatível com a Sala de Estado Maior individual em que se encontra atualmente em Curitiba.
Os advogados do ex-presidente também pediram que a Justiça atenda rapidamente seu recurso “de reconhecer a suspeição do então juiz Sérgio Moro e a consequente nulidade de todo processo, com o restabelecimento da liberdade plena de Lula”.
Lula se declara inocente das condenações por corrupção e lavagem de dinheiro e denuncia uma conspiração político-judicial para impedi-lo de voltar ao poder.
Essa teoria ganhou força desde junho, quando o portal de jornalismo investigativo The Intercept Brazil iniciou uma série de publicações baseadas em supostas conversas privadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e os procuradores da operação Lava Jato, que sugerem atitudes antiéticas entre as duas partes.
O STF pretende analisar nas próximas semanas, ou meses, se o atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, julgou Lula parcialmente, o que poderá levar a uma revisão de seu caso, conforme solicitado pela defesa do ex-presidente.