STF determina que Carlos Bolsonaro volte a ser julgado por difamação contra PSOL
Gilmar Mendes anulou as decisões pró-Carlos Bolsonaro neste caso e determinou a retomada do processo penal
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça do Rio de Janeiro volte a julgar o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pela acusação de difamar o PSOL em publicação na internet.
Em abril de 2020, Carlos compartilhou em suas redes sociais uma publicação que dizia que Adélio Bispo, preso por ter esfaqueado Bolsonaro em 2018, esteve no gabinete do ex-deputado Jean Wyllys, do PSOL. A versão seria de uma testemunha do caso.
Na publicação, o vereador escreveu ainda: “CONFERE? Precisa desenhar ainda tudo que está acontecendo???? O desespero bate na bunda do piçou [PSOL], a linha auxiliar do PT”.
O partido, por sua vez, apresentou uma queixa-crime contra Carlos Bolsonaro na Justiça do Rio de Janeiro pelo crime de difamação. Advogados da legenda argumentaram que a postagem de Carlos relacionaria o PSOL com o ataque a faca sofrido por Jair Bolsonaro, durante a campanha de 2018. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro arquivou o pedido por considerar que a publicação não configuraria difamação.
Não foi esse o entendimento do STF, porém. Para o ministro Gilmar Mendes, após análise da postagem, “há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”.
O ministro também ressalta a “excentricidade” da decisão do TJ-RJ porque Carlos compartilhou a postagem inicialmente publicada na página do jornalista Oswaldo Eustáquio, que acabou condenado pelo mesmo crime de difamação contra o PSOL, na Justiça do Paraná.
Mendes enfatiza que houve “grave omissão” sobre, o que ele considerou, “um aspecto determinante do processo”. Dessa forma, para o ministro, “é o caso de reconhecer a nulidade do acórdão recorrido, ante a completa ausência de manifestação quanto a pontos essenciais da causa”.
Mendes anulou as decisões pró-Carlos Bolsonaro neste caso e determinou a retomada do processo penal.
A CNN procurou o vereador Carlos Bolsonaro, que ainda não se manifestou.