Senado aprova indicação de Aras para a PGR por 68 votos a 10
Após uma sabatina de mais de cinco horas na CCJ da Casa, nome do subprocurador-geral foi aprovado também no plenário
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O plenário do Senado aprovou, em votação secreta, por 68 votos a 10, a indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele será o sucessor de Raquel Dodge na chefia do Ministério Público.
Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve. Aras precisava de maioria absoluta para ser aprovado, ou seja, mais de 41 votos para confirmar a indicação do presidente. Mais cedo, o procurador foi submetido a uma sabatina de mais de cinco horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Em seu pronunciamento inicial, Aras afirmou ser contra o “ativismo judiciário e que a Justiça e o Ministério Público precisam respeitar a Constituição”. O procurador, que angariou simpatia entre os políticos ao fazer críticas a alguns procedimentos da Operação Lava Jato, também defendeu a operação e afirmou que sua experiência precisa ser ampliada “para outros setores públicos”.
O subprocurador negou que o alinhamento com o governo Bolsonaro será sinônimo de uma PGR submissa a interesses do Executivo Federal. “Não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes, mas de respeito que deve a relação desses Poderes”, declarou.
Aras também afirmou que assinou sem ler um manifesto da Associação de Juristas Evangélicos que defendia a “cura gay” e não reconhecia famílias constituídas a partir de relações homoafetivas. Ele completou, ainda, que não acredita em “cura gay”, e defendeu que, no tema identidade de gênero, “cada cidadão possa escolher, na idade adequada, sem influência de quem quer que seja, fazer sua opção de gênero”.
Ele vai substituir Raquel Dodge, que deixou o cargo no dia 17 de setembro. O órgão está sendo tocado interinamente pelo subprocurador-geral Alcides Martins.