Regulamento do ICMS em Minas “está sendo totalmente revisado”, diz Zema
Governador, que é pré-candidato à reeleição neste ano, participou de evento da Fiemg pelo Dia da Indústria
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Durante seu discurso em um evento da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) pelo Dia da Indústria, realizado nesta quinta-feira (26), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que o Estado está trabalhando em uma revisão do regulamento do ICMS.
“Após 20 anos, o nosso regulamento de ICMS está sendo totalmente revisado. Será um conjunto de normas revisadas e atualizadas para facilitar a compreensão e reduzir ainda mais a burocracia, ampliar a transparência e reforçar a segurança jurídica”, afirmou.
Na quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais –combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo.
“Vamos seguir nesse caminho para que tenhamos aqui a legislação tributária estadual mais moderna do Brasil”, acrescentou.
O governador, que é pré-candidato à reeleição neste ano, também falou sobre os investimentos feitos pelo governo para estimular o empreendedorismo e a atividade industrial. “Temos trabalhado para criar aqui um ambiente de negócios atrativo e desburocratizado. Já atraímos, nesse meu mandato, mais de R$ 226 bilhões em investimentos para Minas Gerais.”
Zema afirmou ainda que “boa parte destes investimentos tem sido destinada para uma economia mais diversificada e, também, mais verde”.