Reforma tributária: Senado não votará texto da Câmara se ficar fora da discussão, diz Alcolumbre
Rodrigo Maia afirmou nesta terça (14) que Câmara retomará debate nesta semana mesmo sem o Senado. Expectativa é que governo também envie uma proposta ao Congresso.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (15) que a Casa não votará a proposta de reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados se não for “inserido” nas discussões sobre o texto.
Em fevereiro, o Congresso Nacional instalou uma comissão formada por deputados e senadores para unificar os projetos que tramitam nas duas Casas. No entanto, em razão da pandemia do novo coronavírus, os trabalhos não avançaram desde então.
Nesta terça-feira (14), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Casa retomará o debate sobre o tema mesmo sem o Senado. Para Maia, o assunto é “urgente”. Nesta quinta (16), uma comissão de deputados se reunirá para analisar a reforma.
“A Câmara dos Deputados tem legitimidade para discutir a PEC 45? Tem, mas, se o Senado não estiver inserido, e esse foi o interesse, o intuito da construção da comissão mista, a PEC 45 vai ser votada na Câmara dos Deputados e não vai tramitar no Senado”, afirmou Alcolumbre.
Textos em discussão
Na Câmara, o principal texto sobre a reforma tributária é a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). No Senado, o tema é tratado pela PEC 110/2019, que tem como primeiro signatário Davi Alcolumbre.
Durante a sessão desta quarta, o presidente do Senado disse não poder impedir o andamento de um projeto na Câmara. Mas disse ser necessário o alinhamento entre as duas Casas e participação do Poder Executivo para que a reforma avance.
De acordo com o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, o Ministério da Economia deve enviar nesta semana à Casa Civil a proposta do governo sobre a reforma tributária.
Para Davi Alcolumbre, não haverá reforma sem a participação do governo: “É importante que a gente possa continuar debatendo este assunto, mas, de fato, se a Câmara não estiver alinhada com uma proposta do Senado e com a participação decisiva do Governo, alguém acha honestamente que sai uma reforma tributária sem a participação do Governo?”.