Projeto sobre fake news pode ser votado no dia 26, diz Lira

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(Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira que pretende colocar o projeto de lei que trata das fake news em votação no plenário da Casa no dia 26 deste mês.

Em entrevista à GloboNews, Lira disse ainda que a proposta, relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), precisa ser aprovada, pois o tema precisa ser alvo de ação dos parlamentares para evitar abusos.

“A intenção da presidência é trazer para a pauta entre o dia 26 e 27. Daqui para lá o deputado Orlando está à disposição — como coloquei para todos os líderes — das lideranças, dos deputados”, disse Lira à emissora.

“Este projeto está sendo discutido aqui na Câmara já há mais de três anos. No último ano nós pegamos um momento de polarização intensa… aquela politização entre liberdade de expressão e regulação. Mas todos sabem que se não legislarmos, se não coibirmos os excessos, não impusermos os limites legislativos mínimos que sejam, nós vamos estar sempre na mão ou de um abuso, ou de uma injustiça”, disse Lira.

De acordo com o presidente da Câmara, algumas das soluções para o combate ao incentivo à violência em escolas veiculadas em plataformas de redes sociais também passam pelo texto do projeto de lei das fake news que deverá ser analisado pelos parlamentares.