Projeto sobre exploração mineral em terras indígenas pode ser discutido por deputados nesta terça
Texto está parado desde 2020, mas agora, segundo líderes ouvidos pela CNN, o presidente da Casa, Arthur Lira, quer acelerar a aprovação devido à dificuldade brasileira de ter acesso a fertilizantes
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Líderes de bancadas da Câmara dos Deputados relataram à CNN terem sido avisados de uma reunião nesta terça-feira (8) para tratar da tramitação do projeto de lei que visa autorizar a exploração mineral em terras indígenas.
O projeto está parado desde 2020, mas agora, segundo líderes ouvidos pela CNN, o presidente da Casa, Arthur Lira, quer acelerar a aprovação devido à dificuldade brasileira de ter acesso a fertilizantes após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Procurado, o presidente da Câmara não confirmou a reunião com os deputados, mas fontes próximas a ele garantem que o encontro acontece nesta terça durante almoço na Residência Oficial.
Atualmente, mais de 20% dos fertilizantes usados nas lavouras brasileiras são importados da Rússia. Cada tipo de plantação usa um fertilizante diferente. A soja, por exemplo, precisa de fósforo e potássio.
O projeto de lei visa regulamentar a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. A matéria foi apresentada pelo governo federal em fevereiro de 2020 e está parada na Comissão de Minas e Energia da Câmara. O PL vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro desde o início do mandato.
Em entrevista hoje a uma rádio de Roraima, Bolsonaro criticou a demarcação de terras indígenas no Estado e defendeu o projeto que permite a exploração mineral dessas áreas.
“Roraima é o Estado mais rico proporcionalmente. Isso tudo foi perdido, dá pra ser recuperado, porque os políticos locais deixaram que o Estado fosse tomado por reservas indígenas e outras áreas voltadas para a proteção ambiental que sufocaram o Estado brasileiro. Inadmissível, dois terços do estado está inviabilizado”, afirmou o presidente.
“Temos projeto desde 2020 que permite explorarmos essas terras indígenas, de acordo com o interesse do Ministério, se eles concordarem, podemos explorar minérios, fazer hidrelétricas, o que o fazendeiro faz na tua terra, o indígena pode fazer do lado”, prosseguiu Bolsonaro.
Segundo a Constituição Federal, essas atividades podem ser realizadas em solo indígena se o Congresso Nacional autorizar, mas, além disso, é preciso consulta às comunidades afetadas.