Prefeitos do TO são informados sobre possibilidade de inclusão do Brasil na OCDE e a participação dos Municípios nesse processo
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Prefeitos e prefeitas do Tocantins participaram na tarde desta quarta-feira, 17, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, do Encontro Federativo. O evento organizado pela CNM reuniu gestores de todo o país, e segundo a entidade, foi destinado à discussão de demandas municipais voltadas ao aperfeiçoamento do Pacto Federativo, bem como para apresentar o encaminhamento da carta-convite para que o Brasil se torne membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
ATM
Dentre os prefeitos do Tocantins presente no encontro estava o prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges. “Trata-se de uma discussão em torno dos desafios dos entes locais em promover o desenvolvimento econômico e social. Os Municípios têm se empenhado nesse processo e vamos fazer a nossa parte em buscar cumprir os requisitos para favorecer assim a inclusão do Brasil na OCDE, já que para tanto é necessário o empenho dos Entes federados para isso.”, disse o gestor.
Representantes
Presente no encontro, o coordenador do Comitê Gestor da OCDE, Felipe Reis, reforçou o discurso que se faz necessário o comprometimento de todos os Entes federados e, no caso de alguns pontos exigidos, a participação do Congresso Nacional. “Temos que ser convergentes ao padrão da OCDE e, muito provavelmente, vamos precisar mudar algumas aprovações no Legislativo. Dessa forma, poderemos ser membros plenos e trabalhar investimentos e outros instrumentos que promovam o desenvolvimento dos Municípios”, relatou o representante, de acordo com informe da CNM.
Ainda segundo a entidade municipalista nacional, após a adesão, a expectativa é de que a OCDE – em parceria com os Entes federados – dentre eles, os Municípios, encontrem soluções para desafios comuns e padrões globais. Outros propósitos previstos são a identificação de boas práticas para a promoção de políticas públicas, prevenção e controle da poluição e educação financeira. Todas essas ações devem estar atreladas ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Isso pode abrir espaços para que os Municípios consigam financiamentos junto a organismos internacionais”, complementou o coordenador da Felipe Hees.
OCDE
Caracterizada por uma estrutura formada por países e parceiros estratégicos dedicados ao desenvolvimento econômico, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) buscam discutir políticas públicas e econômicas que orientem esses países presentes no grupo. Para tanto, seus participantes devem apoiar princípios da democracia representativa e as regras da economia de mercado. (Com informações da CNM)