PL e PT lideram ranking do “fundão eleitoral”; veja quanto cada partido receberá

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O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as duas forças que vêm polarizando a política brasileira nos últimos anos, são as legendas que lideram o ranking do chamado “fundão eleitoral” de R$ 5 bilhões, de acordo com dados divulgados, na segunda-feira (17), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, segundo a Justiça Eleitoral, 29 partidos brasileiros com registro no TSE receberão R$ 4,961 bilhões do chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), para gastos com as campanhas municipais deste ano.

Os valores e critérios de divisão foram determinados pelo Congresso Nacional e são proporcionais ao desempenho de cada partido nas últimas eleições, em 2022.

Para receber os recursos, as legendas têm de definir critérios de distribuição aos candidatos, de acordo com a legislação – respeitando, por exemplo, as cotas raciais e de gênero. Esses critérios são homologados pelo TSE.

O PL, de Bolsonaro, aparece na liderança do ranking, com R$ 886 milhões para distribuir entre seus candidatos no pleito de outubro. Em segundo lugar, aparece o PT, com R$ 620 milhões.

O partido de Lula integra uma federação com PCdoB e PV. Juntos, as três siglas somam R$ 721 milhões.

O terceiro colocado na lista do “fundão eleitoral” é o União Brasil, legenda que resultou da fusão entre os antigos PSL e Democratas. O partido receberá R$ 537 milhões.

Somados PL, PT e União Brasil, o “top 3” da lista do “fundão eleitoral”, representam mais de 40% do valor total de quase R$ 5 bilhões.

Nas últimas eleições municipais, em 2020, os partidos receberam R$ 2 bilhões do fundo eleitoral – menos da metade dos recursos a que têm direito em 2024.

Além do “fundão eleitoral”, as legendas ainda contam com R$ 1,24 bilhão em verbas do fundo partidário.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a doação de empresas às campanhas eleitorais, sob o argumento de que as doações do setor privado desequilibravam a disputa. Até aquele ano, grandes companhias, como bancos e construtoras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos nas eleições.

Em nota, o TSE afirmou que o papel do tribunal é “dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição definidos pelos congressistas”. “Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do tribunal”, afirma a corte.

Veja quanto cada partido receberá: