Pedidos de licença dão outra cara ao Congresso, às vésperas das eleições municipais

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A menos de 4 meses do primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 6 de outubro, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados já sofrem impacto em sua composição, em meio à saída de parlamentares que deixam temporariamente seus mandatos para se dedicar ao pleito deste ano.

Com isso, muitos suplentes vêm assumindo as cadeiras dos titulares, o que modifica, algumas vezes até de forma radical, a correlação de forças no Congresso.

Até julho, segundo reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, pelo menos 4 senadores esperam tirar licença de seus respectivos cargos para mergulhar na pré-campanha municipal – seja com o objetivo de focar em suas próprias candidaturas na eleição ou para apoiar candidatos aliados em seus redutos eleitorais.

São os casos dos líderes do União Brasil, Efraim Filho (PB), e do Podemos, Rodrigo Cunha (AL), e dos senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Eduardo Gomes (PL-TO). Antes deles, outros parlamentares já haviam se licenciado do mandato, como a senadora Augusta Brito (PT-CE).

De acordo com o regimento interno do Senado, os suplentes só podem assumir os mandatos caso o senador titular fique fora do cargo por mais de 4 meses. As licenças para fins particulares, por sua vez, são autorizadas por um período de, no máximo, 120 dias.

Em linhas gerais, nesses casos, os senadores pedem licença de 121 dias para cumprir o prazo regimental mínimo de substituição. A licença para fins pessoais não é remunerada.

O senador Carlos Viana deve deixar o cargo no início de julho para se dedicar integralmente à pré-campanha – ele pretende disputar a prefeitura de Belo Horizonte (MG). A estratégia faz parte de um acordo político envolvendo o secretário estadual da Casa Civil do governo de Minas, Marcelo Aro (PP), responsável pela indicação do suplente de Viana no Senado, Castellar Neto (PP).

O suplente deve se filiar ao Podemos no dia de sua posse, para que a legenda não sofra impacto em sua bancada no Senado.

O senador Efraim Filho, por sua vez, não é pré-candidato nas eleições municipais, mas deixará o Senado para colaborar com outras candidaturas em seu estado, a Paraíba. O suplente de Efraim é o empresário André Amaral, também do União Brasil.

“São mais de 60 candidatos a prefeito do União Brasil no estado. A ideia é aproveitar que o Senado e o Congresso têm uma agenda limitada durante esse período para ficar focado nisso”, afirmou o senador, em entrevista ao Valor.

Decisão semelhante tomou o senador Eduardo Gomes, do PL, que se licenciará do mandato para ajudar candidatos do partido em Tocantins. Entretanto, o momento em que isso ocorrerá depende da conclusão de relatórios que estão sob sua responsabilidade, entre os quais o da regulamentação da inteligência artificial (IA).

O tema deve ser votado, ainda nesta semana, em uma comissão especial e, então, seguiria para o plenário até o fim de junho. O suplente de Gomes é o empresário Ogari Pacheco, do União Brasil.

O outro senador que está prestes a pedir licença é Rodrigo Cunha, em meio à costura de sua pré-candidatura a vice-prefeito de Maceió (AL) na chapa encabeçada por João Henrique Caldas, o JHC, atual prefeito da capital de Alagoas.

A suplente de Cunha é justamente a mãe de JHC, Eudócia, do PL. Em 2022, ela já assumiu o cargo no Senado, quando Cunha disputou o governo do estado.

Quem fica

Por outro lado, há alguns pré-candidatos nas eleições de outubro que decidiram continuar exercendo seus mandatos. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) deve concorrer à prefeitura de Goiânia (GO). Seu suplente é Pedro Chaves (MDB), partido que apoia outro nome para a corrida eleitoral na capital goiana (Sandro Mabel, do União Brasil).

Atendendo a um pedido do líder do PSD no Senado, Otto Alencar, Vanderlan – que é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – optou por permanecer na titularidade do mandato.

“Temos muitas questões importantes na CAE que eu preciso tocar. É lógico que o PSD também não quer perder o senador. O Otto compreende porque ele ficou na presidência da CAE para a reeleição dele e sabe a importância e a visibilidade que me dá como candidato”, disse o parlamentar.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), pré-candidato à prefeitura de Fortaleza (CE), também seguirá no mandato e garante que consegue conciliar o Senado e a pré-campanha “sem nenhum problema”.

Suplente do hoje ministro da Educação, Camilo Santana (PT), a senadora Augusta Brito (PT-CE) se licenciou do mandato em abril, por razões particulares. Hoje, ela é secretária estadual da Articulação Política do Ceará, no governo de Elmano Freitas (PT). A vaga no Senado ficou com a segunda suplente de Camilo, Janaína Farias (PT), pré-candidata à prefeitura de Crateús (CE).

Dança das cadeiras

As licenças de senadores e a chegada de suplentes vão provocar mudanças importantes na composição das bancadas dos partidos no Senado.

O Podemos deve perder uma cadeira, caindo para 6 representantes na Casa. O PL perderá um senador e ganhará outro, permanecendo com 13 assentos – o partido detém a segunda maior bancada do Senado. O União Brasil, por sua vez, verá sua bancada aumentar para 8 senadores.

Câmara dos Deputados

Não é só o Senado Federal que vem sofrendo mudanças com a licença de parlamentares, às vésperas das eleições. Na Câmara, o caso mais emblemático é o da deputada federal Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos. Na semana passada, ela deixou o mandato para se concentrar na campanha.

Renata tirou uma licença de 121 dias e só retornará às suas funções como deputada em outubro, depois do encerramento da eleição.

Quem assumiu a vaga foi o suplente da parlamentar, o deputado Daniel José (SP), também do Podemos. Ele foi deputado estadual por São Paulo, entre 2019 e 2023, e adota uma postura combativa de forte oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Trata-se de uma linha de atuação diferente da titular do mandato, que mantém relação mais cordial com o governo. Renata Abreu foi relatora do projeto de lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e até fez discurso, em cerimônia no Palácio do Planalto, no mês passado.

Outro deputado que se licenciará do mandato, a partir desta terça-feira (18), é Ruy Carneiro (PB), também do Podemos. Ele é pré-candidato à prefeitura de João Pessoa, na Paraíba.

“Eu me afastarei das atividades no Congresso para me dedicar de forma integral à reta final de pré-campanha em João Pessoa. Nesse período, vou intensificar o diálogo com a população, seguir identificando as principais necessidades da cidade e construindo um projeto sólido e realista para ser apresentado à população pessoense”, afirmou o deputado, em nota.

O suplente do parlamentar, Leonardo Gadelha (Podemos-PB), assumirá o posto.

Regras

Para os cargos eleitos por meio do sistema proporcional, como na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas estaduais e distrital, os suplentes são os candidatos mais bem votados do partido ou da coligação logo depois dos que foram eleitos.

Já no caso do Senado, cuja eleição acontece pelo sistema majoritário, os dois suplentes são escolhidos de forma prévia. A vaga é do titular da chapa e, em caso de impedimento deste, o primeiro suplente assume a cadeira.

O segundo suplente é chamado apenas se o primeiro suplente, por algum motivo, não puder assumir o cargo de senador.

No Senado, o suplente assume o cargo, temporariamente, quando o titular do mandato se torna ministro, governador, secretário estadual, secretário municipal de capital ou chefe de missão diplomática temporária.

Os suplentes também assumem durante licenças do titular do cargo por mais de 120 dias.