Pacheco minimiza mudanças nas Forças Armadas: “Enxergo com naturalidade”

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta 3ª feira (30.mar.2021) que enxerga com naturalidade as mudanças nos comandos do Exército, Aeronáutica e Marinha. Ele disse que não se permite especular que as mudanças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro não sejam para melhorar o governo.

“Esse é o compromisso das nossas Forças Armadas, de defesa da Constituição, defesa do Estado Democrático de Direito, nós temos plena e absolta confiança nisso. Nesse amadurecimento civilizatório do Brasil de preservação absoluta do Estado Democrático de Direito do qual fazem parte as forças armadas.”

Assista (2min15seg):

O governo informou nesta 3ª que os comandantes das Forças Armadas deixarão os cargos. Serão substituídos Edson Leal Pujol, do Exército; Ilques Barbosa, da Marinha; e Antônio Carlos Bermudez, da Aeronáutica. A decisão foi divulgada em nota enviada pelo Ministério da Defesa (íntegra – 528 KB).

A renúncia dos comandantes militares acontece no dia seguinte à demissão de Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa. Interlocutores de Azevedo disseram que a medida foi discutida em encontro na manhã desta 3ª feira (30.mar), com o agora ex-ministro, e depois anunciada ao novo ministro, Walter de Souza Braga Netto.

Depois do encontro, Azevedo se reuniu com Braga Netto para conduzir a transição da pasta. Haverá outras reuniões ainda nesta 3ª para decidir quem serão os substitutos.

Pacheco disse que não tem como antever quais são as intenções do presidente Bolsonaro, mas que sua obrigação como presidente do Senado é acreditar e confiar que as trocas são comuns, tais as de todos os governos. Ele alertou, entretanto, que o foco principal do país deve ser o combate à pandemia.

“Não permitamos que fatos paralelos possam estabelecer uma cortina de fumaça em relação ao nosso grande problema nacional de hoje que é a pandemia que nos assola de maneira muito severa, matando brasileiros e brasileiras. Esse deve ser o nosso foco nacional sem nenhum tipo de derivação fora desse foco.”

POLICIAIS E PROFESSORES

O senador disse que defenderá na reunião do comitê nacional de coordenação do combate à pandemia, marcada para esta 4ª feira (31.mar), a inclusão de agentes da segurança pública e da educação nas prioridades de vacinação do Brasil.

“Esse contingente precisa ser vacinado. É um contingente que garante a nossa institucionalidade, garante a nossa segurança pública e precisa ter segurança para a sua atuação. Além de serem agentes em contato direto com o público.”

E continuou: “Igualmente os profissionais da educação, os professores. que precisam ser vacinados Porque nós precisamos de uma previsão de retomada do ensino no brasil”.

O presidente Bolsonaro assinou em 25 de março o decreto que formalizou a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no país.

Integram o novo grupo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e um membro observante indicado pelo Conselho Nacional de Justiça.

O Ministério da Saúde é responsável pela Secretaria Executiva.

ORÇAMENTO

O governo trabalha para resolver um impasse que ficou depois de o Congresso aprovar o Orçamento com um furo no teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas) e pouca margem de manobra para execução orçamentária.

O time do ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs, em detalhes, o que poderia ser feito. A bola está agora com a Casa Civil. A expectativa é que o Braga Netto consiga operar as mudanças no Orçamento antes de deixar a pasta.

Bolsonaro tem 15 dias úteis para sancionar o texto aprovado pelo Congresso. Talvez fique tudo para depois da Páscoa. Mas trata-se de situação limite.

Pacheco destacou que o governo federal, inclusive a equipe econômica do ministro, participaram de perto da aprovação do Orçamento em tempo recorde.

“Em tempo muito rápido foi feito um parecer aprovado pela comissão mista, aprovado pelo plenário do congresso nacional e com pleno acompanhamento por parte do governo federal.”

Uma das resoluções possíveis para o imbróglio do Orçamento é a edição por parte do Executivo de um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) corrigindo as distorções criadas. O presidente do Congresso disse que esse texto será pautado e analisado quando for enviado.

“Nesse momento se se identifica algum tipo de distorção ou algum tipo de correção que precise ser feita vamos fazer obviamente que nós estamos absolutamente abertos a essa discussão e todo e qualquer PLN que venha nós vamos pautar e decidir pela maioria.”

REFORMA TRIBUTÁRIA 

Perguntado sobre a comissão mista da reforma, cujo o prazo de funcionamento acaba nesta 4ª feira (31.mar), Pacheco disse que esse calendário deve ser prorrogado por mais 30 dias.

Essa comissão foi criada porque há um texto feito por senadores e outro por deputados. A ideia então seria adiantar o debate e sair com uma proposta única.

Na prática, esse colegiado serve só para debater a medida, mas não conta para a tramitação de nenhum dos projetos. Depois do relatório conjunto ser apresentado, a proposta começa seu caminho pelo Congresso.

Pacheco e Lira vêm afirmando que planejam aprovar a reforma em até 8 meses, mesmo que seja o que for possível, já que sempre algum setor ficará descontente com as mudanças tributárias.

“Deve haver então essa prorrogação do prazo da comissão mista e eu considero que a despeito de se ter o foco no enfrentamento da pandemia, das medidas sanitárias, das medidas econômicas de socorro a segmentos e as pessoas no brasil nós temos que andar paralelamente com essas pautas.”