Museu digital sobre escândalos da Lava Jato é inaugurado

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A plataforma digital do MLJ (Museu da Lava Jato) foi inaugurada nesta 2ª feira (1º.ago.2022). O projeto é uma iniciativa por parte de um grupo de juristas, historiadores e jornalistas para legitimar a memória sobre a operação que passou de “grande apelo popular para um grande escândalo internacional”.

A inauguração do site se dá no mesmo dia do aniversário do ex-juiz da operação, Sergio Moro. O museu classifica o então Juiz Federal da 13ª Vara Federal como um dos “principais rostos” da Lava Jato.

O projeto, realizado em parceria com a entidade Defesa da Classe Trabalhadora, conta com 3 pilares principais:

Centro de Documentação da Lava Jato: reúne um acervo com documentos e notícias publicadas de 17 de março de 2014 a 3 de fevereiro de 2021 sobre a operação e seus desdobramentos ;

Núcleo de Pesquisa da LawFare do Brasil: trabalhos científicos, historiográficos e jornalísticos sobre o uso das leis. “LawFare” é o termo em inglês utilizado para descrever quando o direito e a justiça são utilizadas contra determinados grupos ou pessoas;

Memorial da Vigília Lula Livre: em referência à vigília feita em frente à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba por apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O museu tem como lema a frase “lembrar para não repetir”. A apresentação formal do site se deu às 19h desta 2ª feira (1º.ago), em um evento presencial na UFPR (Universidade Federal do Paraná), com palestras sobre a LawFare como “estratégia política de uma guerra híbrida”.

Segundo o presidente do Conselho Curador do MLJ, o professor e advogado Wilson Ramos Filho, novos conteúdos ainda serão adicionados aos pilares para promover eventos e debates acadêmicos sobre o tema, como o lançamento de livros e outros produtos culturais e científicos.

“Queremos manter essa memória viva e também estimular a produção acadêmica”, afirma o advogado.

Operação Lava Jato

A operação Lava Jato começou oficialmente em março de 2014. Teve como foco desvios de recursos da Petrobras de 2004 a 2012 por pessoas ligadas ao PT e a outros 2 partidos que apoiavam o governo na época: PMDB (atual MDB) e PP. Elas indicavam diretores da estatal que operavam a seu favor. Políticos de outros partidos também foram investigados.

As provas de desvios encontradas pela Polícia Federal e pelo MPF (Ministério Público Federal) resultaram em condenações judiciais. Foi demonstrado que a Petrobras desembolsava mais do que deveria por obras e equipamentos. As construtoras e outras empresas pagavam propina a operadores indicados pelos partidos.

A operação passou a ser chamada Lava Jato pela PF em referência ao posto de Chater em Brasília, no Setor Hoteleiro Sul. Ele tinha no local também uma lavanderia e uma casa de câmbio, mas nenhum serviço de lavagem de carros.

Em 2016, Moro determinou a condução coercitiva do ex-presidente Lula para prestar depoimento. Em 2018, o petista viria a ser preso depois de ser condenado por Moro e pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção e lavagem de dinheiro por meio de obras em um apartamento triplex no Guarujá (SP).

No fim de 2018, Moro aceitou convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PL), para ser ministro da Justiça. Pediu demissão do cargo de juiz.

No ano seguinte foram divulgadas trocas de mensagens hackeadas entre Moro e procuradores da Lava Jato. O juiz foi acusado de trabalhar sem isenção, direcionando investigações com a intenção inicial de condenar Lula e outros políticos. O ex-presidente foi solto no fim daquele ano por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em 2020, Moro deixou o cargo de ministro da Justiça por divergências com Bolsonaro sobre a nomeação do diretor e de outros cargos da PF. No início de 2021, o Supremo anulou as condenações de Lula nos processos julgados por Moro em Curitiba por considerar que esse não era o foro correto. Os casos foram mandados para a Justiça Federal em Brasília.

O STF considerou, em 23 de junho, Moro parcial no caso do triplex atribuído a Lula, por 7 votos a 4. Um dos votos contrários ao juiz do Paraná foi da ministra Rosa Weber. Moro trabalhou no gabinete dela no STF como juiz auxiliar.

Com a decisão do Supremo, a ação penal voltou à estaca zero, reduzindo a possibilidade de uma nova condenação tirar o ex-presidente da disputa eleitoral em 2022. O ministro Gilmar Mendes estendeu a suspeição de Moro para outros 2 processos em que Lula é réu: o do sítio de Atibaia e o da compra de um terreno para o Instituto Lula.