Múcio vai à Câmara e pede ajuda de deputados para aprovar PEC que aumenta orçamento da Defesa
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O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, foi à Câmara dos Deputados pedir apoio dos parlamentares para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento gradual do percentual do orçamento de 1,2% para 2% do PIB destinado pelo governo às Forças Armadas. Atualmente, o orçamento da Defesa é de 1,1% do PIB.
Mucio admitiu, inclusive, que pode negociar um percentual menor do que os 2% propostos pelo texto da PEC: “O que eu mais precisava de ajuda dos senhores era a pec da previsibilidade. Acho que 2% é muito grande, visto que nós não temos conflitos. A Ucrânia deve ter todo orçamento em guerra, os países em conflito todo orçamento em equipamento de defesa, mas no nosso caso precisamos apenas manter a integridade de nossas forças para uma eventual necessidade de elas serem usadas com dignidade que é o que nós merecemos”, afirmou.
O ministro foi à Câmara Deputados nesta quarta-feira, 17, para apresentar as prioridades da pasta em 2024 na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. A presença do ministro no Congresso atende aos requerimentos dos deputados Lucas Redecker (PSDB-RS) e Albuquerque (Republicanos-RR).
O ministro está acompanhado do comandante do Exército, Tomás Paiva, da Marinha, Marcos Olsen, e da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damansceno. Além de apresentar um balanço das atividades do ministério em 2023, fez uma defesa enfática sobre necessidade de aprovação do texto que amplia o orçamento das Forças Armadas.
Junto com a aprovação da PEC dos Militares, que proíbe que militares na ativa se candidatem em eleições e impede que retornem aos quartéis após as campanhas, o texto está entre as principais prioridades de Múcio para 2024.
“Nós estamos precisando de previsibilidade. E quando cheguei aqui cedo, disse que precisava da ajuda dos senhores. Não temos bancadas de deputados ou senadores. Somente os senhores poderão ajudar, criticar e contribuir com o que estamos precisando. O que estamos precisando? Não só honrar nossos compromissos como dotar nossas Forças Armadas de equipamentos que façam com que tenhamos umas Forças Armadas do tamanho das nossas potencialidades e riquezas”, defendeu o ministro.
Embora tenha sido apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o texto conta com apoio do governo, está sendo articulado por Mucio e atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa à espera da definição de relator. A PEC começará a tramitar pelo Senado e, se aprovada, será apreciada pela Câmara.
A PEC prevê a destinação de um percentual mínimo de 1,2% do PIB às Forças Armadas no primeiro ano de vigência, com aumento anual até chegar a 2%. Caso o patamar mínimo já estivesse em vigor, por exemplo, o orçamento deste ano do Ministério da Defesa subiria dos atuais R$ 126,6 bilhões para R$ 130,8 bilhões.