MST pressiona e governo promete ‘assentamentos emergenciais’ no País
Em abril, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil protocolou no STF pedido para impedir invasões de propriedade
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, afirmou neste sábado (14) que o governo prepara um plano emergencial para retornar com assentamentos de terra a partir deste mês.
“Serão novos assentamentos em áreas que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] já possui”, disse ele em São Paulo, durante a Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Sem-Terra (MST).
De acordo com Teixeira, será oferecido crédito para a instalação desses assentamentos, além de assistência técnica para o início da produção nos locais.
Pressionado pelo movimento, que no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva retomou invasões de propriedades, inclusive produtivas e uma área da Embrapa, o governo federal tenta dar uma resposta a demandas dos sem-terra e a críticas de lentidão no processo da reforma agrária. As ações do MST geraram reações contundentes de entidades ligadas ao agronegócio.
No mês passado, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liminar para impedir invasões de propriedade em todo o país. Setores do segmento consideram a gestão Lula conivente com atos do MST.
A Feira Nacional da Reforma Agrária expõe a relação de proximidade entre o governo Lula e o movimento. Ministros e o vice-presidente Geraldo Alckmin — que esteve ontem no local viraram estrelas do evento no Parque da Água Branca, na região oeste da capital paulista.
Desde o início deste ano, além de intensificar as invasões de terra e pressionar o governo a liberar mais recursos para a reforma agrária, o MST organizou ações para nomear aliados nas superintendências do Incra. O movimento garantiu ainda presença no chamado Conselhão de Lula.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, virou garoto-propaganda de uma marca de fubá. “Tenho orgulho de ter participado da campanha publicitária desses produtos”, afirmou ele, que não compareceu ao evento, mas, em rede social, elogiou os itens feitos pelos sem-terra. Anteontem, o indicado de Lula para assumir a Diretoria de Política Monetária do Banco Central, o secretário-executivo Gabriel Galípolo, já havia visitado o evento.
A presença de Alckmin e de ministros de Lula na feira do MST incomodou integrantes da bancada ruralista no Congresso, aumentando a insatisfação do grupo com o governo do petista. O Palácio do Planalto tenta consertar o diálogo, mas o evento irritou parlamentares ligados ao agronegócio.
“É a fotografia que nós precisávamos para poder provar o envolvimento do governo com o MST nessas invasões de terra”, disse o deputado Evair de Melo (PP-ES), segundo-vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara, ao comentar a ida do vice-presidente à feira. “O governo arrancou a ponte com o agro, e não há mais diálogo”, afirmou.
Questionado ontem sobre a CPI do MST, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o trabalho do Legislativo não é “policialesco”. “Sou muito cauteloso com essa história da CPI. O trabalho do Legislativo é legiferante [de elaborar leis], e não policialesco. Já existem muitos órgãos de fiscalização.”
Integrantes da oposição, incluindo parlamentares da bancada ruralista, prometem apontar responsabilidade do governo nos atos ilegais do MST na comissão.
Na terça-feira, Alckmin estará em almoço da bancada ruralista em Brasília. “O governo dá sinais contraditórios e tem vivido certa esquizofrenia com o agro”, disse o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Agropecuária.