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Preso político desde abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia progredir para o regime semiaberto, de acordo com parecer do Ministério Público Federal enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em abril, o tribunal reduziu a pena de Lula para 8 anos e 10 meses de prisão. No novo parecer do MPF, a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre cobra do STJ uma posição sobre o regime de cumprimento da pena.
Desde que foi preso injustamente, Lula não abriu mão de denunciar sua prisão política e sem provas. Para o ex-presidente, o único propósito de sua condenação foi impedi-lo de disputar as eleições.
130.140 – Parecer Embargos LILS
130.140 – Embargos de Declaração MPF 2
Nota da Defesa
“O resultado esperado pela defesa do ex-Presidente Lula para esse e para qualquer outro recurso é a sua absolvição, porque é o único resultado compatível para quem não praticou qualquer crime. No tocante à argumentação subsidiária submetida pela defesa de Lula ao STJ, o parecer apresentado pela Subprocuradora Geral da República Aurea Lustosa Pierre no último dia 29.05 reconheceu que não há obstáculo legal no caso concreto para a fixação imediata do regime aberto”.
Cristiano Zanin Martins