Ministro diz que proposta para mineração em terras indígenas sai neste mês
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O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, afirmou hoje (3) que do governo pretende apresentar neste mês um projeto de lei ou uma medida provisória para regulamentar atividades econômicas, como mineração e agricultura comercial, em terras indígenas.
“Acho que o trabalho já está bastante consolidado por todos os ministérios, e agora está em análise aqui na Casa Civil. Em algum momento em outubro acredito que vá ser apresentado”, disse o ministro a jornalistas no Palácio do Planalto.
Questionado se a proposta, a ser enviada ao Congresso Nacional, permitirá o garimpo nas terras indígenas, Bento respondeu que será “possível ter atividade econômica em terras indígenas”, como mineração e agricultura.
“Pode ser mineração, agricultura, isso tudo vai depender, inclusive, das comunidades, que a própria Constituição diz que as comunidades têm que ser ouvidas. E elas serão ouvidas”, declarou.
A liberação da mineração em terras indígenas, como o garimpo, é discutida há meses pelo governo por determinação do presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia. Em julho ele anunciou a sua intenção de regulamentar o garimpo no país, plano que inclui a liberação da atividade em terras indígenas.
Com informações do G1.