Lula se reúne hoje com equipe econômica para discutir bloqueios no Orçamento deste ano
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quinta-feira, 18, com membros da sua equipe econômica para discutir bloqueios no Orçamento deste ano para equilibrar as contas públicas e cumprir a meta fiscal.
A reunião da chamada Junta de Execução Orçamentária (JEO) está marcada para às 15h30. Participarão do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda,Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Mais cedo, pela manhã, Lula ainda terá reuniões com Costa, Haddad, Dweck, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Previdência Social, Carlos Lupi;o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues; e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto.
Nesta semana, Haddad afirmou que possivelmente haverá bloqueio e contingenciamento no Orçamento deste ano. O relatório que indica a necessidade de bloqueio será publicado na próxima segunda-feira.
Lula sanciona com vetos Lei Orçamentária de 2024 que estabelece meta de déficit primário zero
É um documento bimestral que avalia o comportamento das receitas e das despesas. O mercado aguarda ansioso esse número pois considera que ele vai sinalizar a credibilidade fiscal do governo.
“Passado os 2,5% (do teto de crescimento real da despesa no arcabouço fiscal), tem que haver contrapartida de bloqueio, e contingenciamento no caso de receita (abaixo do esperado)”, disse o ministro.
Diferença entre contingenciamento e bloqueio
Há uma diferença técnica entre “bloqueio” e “contingenciamento”. O primeiro ocorre quando há um crescimento de despesas obrigatórias, como a Previdência, e é preciso controlar gastos não obrigatórios — isso é necessário para não estourar o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal.
O contingenciamento acontece quando há frustração de receitas e é necessário segurar gastos para cumprir a meta fiscal. Neste ano, a meta é de déficit zero.