Governadores elogiam Lira, mas demonstram ceticismo com fundo da Covid-19
Chefes dos executivos estaduais veem fragilidade no projeto elaborado pelo presidente da Câmara dos Deputados
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Governadores que participaram da reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira (2), viram fragilidade na proposta de criação de um fundo emergencial de combate à pandemia da Covid-19. À CNN, chefes de Executivos estaduais elogiaram a iniciativa de Lira, mas afirmaram faltar solidez ao plano.
No campo político, a avaliação dos governadores é a de que Lira conseguiu distensionar o clima em relação ao presidente Jair Bolsonaro. De acordo com relatos, o presidente da Câmara defendeu diálogo e serenidade para enfrentar a crise, além de se colocar à disposição da interlocução com o Palácio do Planalto.
“O presidente Arthur Lira busca construir um esforço nacional com temperaturas mais baixas para enfrentar a pandemia”, disse à CNN Renan Filho, governador de Alagoas.
No encontro, o presidente da Câmara propôs a viabilização do fundo por meio da somatória de recursos do Orçamento relacionados à pandemia.
“O que nós chamamos de fundo emergencial de combate à pandemia é, basicamente, um montante, que não extrapola o teto de gastos. É o somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que ficarão agora totalizadas numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à covid no Orçamento Geral da União”, disse Lira no início do encontro.
Segundo governadores disseram à CNN, a fonte de recursos do fundo não pareceu consistente. Lira apontou algumas medidas como ponto de partida, entre as quais a “persuasão” das bancadas federais para que destinem parte ou totalidade de suas emendas para o combate à pandemia.
Em sua fala, o próprio presidente da Câmara admitiu a “complexidade” da medida, mas disse acreditar, que, “dada as circunstâncias, tenho convicção de que muitos atenderão ao chamamento”.
Ao final do encontro, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena a temática da Covid-19 no Fórum dos Governadores, disse ter ficado acertado a destinação de R$ 14,5 bilhões do Orçamento de 2021 para a Saúde, sendo que R$ 12 bilhões de emendas parlamentares. Parte dos chefes dos Executivos estaduais acreditam, no entanto, que a realocação de recursos não será suficiente para enfrentar a pandemia.
Como mostrou a CNN nesta segunda (1º), os governadores defendem um novo ‘Orçamento de Guerra’ para os gastos com a saúde neste ano. Parte deles admite, no entanto, que o prazo exíguo para o debate do Orçamento de 2021 pode dificultar a articulação por recursos extra teto de gastos.
A preocupação entre os chefes de Executivos estaduais é a de que, mesmo que a vacinação contra a Covid-19 seja intensificada no país, o SUS (Sistema Único de Saúde) deve seguir sob pressão.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano enviado pelo governo federal, e que será analisado pelo Congresso, prevê R$ 136,7 bilhões para o Ministério da Saúde, apenas 1,1% a mais do que em 2020, quando foram R$ 135,3 bilhões.
O problema, segundo governadores, é que a previsão orçamentária não leva em conta os R$ 41 bilhões extras gastos pela Saúde no ano passado, graças ao “Orçamento de Guerra” para o combate à pandemia.