Forças Armadas vão ao TSE na 4ª inspecionar código-fonte da urna

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) agendou para 4ª feira (3.ago.2022), de 10h até 18h, o acesso de técnicos das Forças Armadas ao código-fonte da urna eletrônica. O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ofício classificado como “urgentíssimo” à Corte na 2ª feira (1º.ago) solicitando a análise.

O acesso ao código-fonte está aberto para consulta das entidades fiscalizadoras das eleições, entre elas as Forças Armadas, desde outubro de 2021. Outras 8 entidades já solicitaram o acesso desde o ano passado.

Em ofício enviado ao próprio ministério da Defesa em 6 de outubro de 2021, por exemplo, o então presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, disse que “os códigos-fonte dos programas que compõem o sistema eletrônico de votação estão disponíveis para inspeção de suas evoluções, das 10h às 18h, na Sala Multiuso, localizada no subsolo do Edifício Sede deste Tribunal”. Eis a íntegra (48 KB). As outras entidades receberam ofícios semelhantes.

PV, PL, PTB, CGU (Controladoria Geral da União), MPF (Ministério Público Federal), UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Senado e PF (Polícia Federal) já inspecionaram, estão inspecionando ou já fizeram solicitação para acessar o código-fonte, disse o TSE ao Poder360.

Já inspecionaram:

CGU, de 17 a 21 de janeiro de 2022;

MPF, de 21 a 23 de fevereiro de 2022;

UFRGS, de 21 a 23 de março de 2022;

e Senado, de 26 a 28 de abril de 2022.

Está inspecionando:

PTB.

Vão inspecionar:

PV;

PL;

e PF.

No ofício enviado à Corte, Nogueira afirma que a necessidade da resposta se deve ao “exíguo tempo disponível até o dia da votação”. O 1º turno das eleições está marcado para 2 de outubro.

“Solicito à Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do SA (Sistema de Apuração), do VOTA (Sistema de Votação), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do SisTot (Sistema de Totalização), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022”, diz o ofício enviado ao ministro Edson Fachin.

O Poder360 apurou que o encontro realizado na 2ª feira (1º.ago) entre os grupos técnicos das entidades fiscalizadoras das eleições e do TSE se deu em clima cordial. Integrantes da Corte expuseram as orientações e, depois, receberam perguntas. A maioria foi respondida verbalmente.