Federação de esquerda: siglas discutem prefeituras

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Se sair do papel, a federação de partidos de esquerda deverá criar um dispositivo que privilegia as legendas integrantes que tiverem prefeitos nas cidades. Em 2024, o partido que comandar a prefeitura de determinado município indicaria o candidato da aliança para a sucessão.

Nas cidades em que nenhum dos partidos da aliança estiver no governo serão necessários acordos políticos, pelo teor atual das negociações. Nas chapas para o Legislativo é provável que os partidos integrantes possam lançar número de candidatos proporcional a seu tamanho dentro da federação.

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A regra poderá causar uma redução em problemas políticos locais dentro da aliança em construção, mas seria uma solução localizada: PT, PSB, PC do B e PV elegeram juntos apenas 529 prefeitos em 2020. O Brasil tem 5.570 municípios.

Eis os números de prefeitos eleitos pelos partidos, segundo as estatísticas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral):

PSB – 255;

PT – 182;

PC do B – 46;

PV – 46.

Além disso, as cidades mais importantes, como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador, são governadas por políticos de outros partidos. A possível federação precisaria encontrar acordos políticos para esses lugares também.

Como a federação valeria por apenas 4 anos, o acerto em construção não incluiria as eleições de 2026. Por isso não são discutidas regras de candidaturas a governador, por exemplo. As tratativas relativas a 2022 estão sendo caso a caso.

O formato da federação foi debatido na 2ª feira (31.jan.2022) por dirigentes de PT, PSB, PC do B e PV, que negociam a aliança.

Os dirigentes consultarão as comissões executivas de seus partidos sobre os acertos feitos até agora. Deverão se reunir novamente em 9 de fevereiro, depois das conversas com as cúpulas das legendas.

O que está em discussão é o estatuto da aliança. Esse é um tema sensível porque uma federação vincula seus integrantes por 4 anos nacionalmente, sem a opção de atuação independente nos Estados.

As siglas participantes precisam pactuar formas de tomar decisões. Uma federação pode ter apenas um candidato por cargo majoritário, independentemente de quantos partidos congregar. Esse é um dos pontos de atrito.

Lula certo; Estados, não

Se por um lado está pacificado que o candidato a presidente será o petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há disputas em alguns Estados.

Em São Paulo, Fernando Haddad (PT) e Márcio França (PSB) são pré-candidatos a governador. Em Pernambuco uma disputa semelhante chegou a se esboçar, mas petistas dizem que a vaga será do PSB.

Os dirigentes partidários também se reuniram na semana passada para discutir a federação. Começou a ser delineada, no encontro, uma entidade com protagonismo do PT, maior legenda da esquerda.

Naquela reunião, houve o indicativo de que o PT teria 27 das 50 cadeiras na assembleia a ser criada para a federação. O PSB teria 15. PC do B e PV, 4 cada um.

As decisões precisariam ser tomadas por 2/3 da assembleia, segundo uma das propostas na mesa. Seria uma forma de impedir que uma legenda tenha hegemonia.

Esses aspectos também deverão ser analisados pelas executivas das legendas.

mais prazo ⏰

Os partidos tentam conseguir mais tempo para negociar a aliança. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu até 2 abril para validar as federações a tempo de disputar as eleições deste ano. Os partidos, porém, consideram o prazo até o início de março –quando precisariam enviar os documentos.

As federações partidárias foram criadas em 2021. Permitem que siglas se unam para eleger mais deputados e batam a cláusula de desempenho que regula o acesso ao Fundo Partidário.

É especialmente interessante para legendas pequenas, cuja sobrevivência está ameaçada pela cláusula e pelo fim das coligações. Apesar da união para acessar os recursos públicos, as legendas integrantes de uma federação poderão manter suas estruturas separadas, como sede e dirigentes.

A atuação em instâncias de representação, como a Câmara dos Deputados, seria unificada. Apenas uma estrutura de liderança de bancada seria permitida, por exemplo.

A reunião desta 2ª feira foi por meio de videoconferência. Estavam presentes Gleisi Hoffmann (presidente do PT), Paulo Teixeira (secretário-geral do PT), José Guimarães (deputado pelo PT-CE), Carlos Siqueira (presidente do PSB), Luciana Santos (presidente do PC do B), Renildo Calheiros (líder do PC do B na Câmara), Jandira Feghali (deputada pelo PC do B-RJ) e José Luiz Penna (presidente do PV), além de advogados dos partidos.

A federação de esquerda começou a ser debatida depois cair no gosto dos congressistas dos partidos. Federadas, as legendas devem eleger mais deputados e os que têm mandato atualmente correriam menos risco de perder a eleição. O Poder360 revelou o movimento no fim de novembro.

Nota das legendas

Os partidos divulgaram uma nota à imprensa depois da reunião desta 2ª feira. Leia a íntegra:

PT, PSB, PCDOB E PV PROSSEGUEM NO DEBATE SOBRE FEDERAÇÃO

Presidentes do PT, PSB, PCdoB e PV reafirmaram nesta segunda-feira (31/01) a disposição de seguir trabalhando para construir unidade política em torno de uma Federação de Partidos.

Na reunião de hoje, dirigentes e assessores jurídicos dos quatro partidos prosseguiram o debate dos aspectos jurídicos e estatutários do projeto, que havia sido iniciado na última quarta-feira.

Nova reunião será realizada no próximo dia 9, em Brasília, após a realização de consultas e debates internos em cada partido.

Carlos Siqueira, presidente do PSB

Gleisi Hoffmann, presidenta do PT

José Luiz Pena, presidente do PV

Luciana Santos, presidenta do PC do B