Em entrevista à CNN, Eduardo Gomes comenta sobre a PEC do “orçamento de guerra”
O documento permite destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao novo coronavírus e será votada na próxima segunda-feira, 13; o Senado já havia aprovado mais de R$ 30 bilhões aos estados
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Dada a urgência do socorro financeiro aos estados para o enfrentamento da Covid-19, o senador Eduardo Gomes (MDB), líder do governo no Congresso Nacional, garante que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do “orçamento de guerra”, que permite destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao novo coronavírus, será votada na próxima segunda-feira, 13.
O senador manifestou sua preocupação na urgência de se aprovar a PEC durante entrevista ao jornalista Willian Waak, no jornal da CNN de quinta-feira, 9, às 22 horas. Gomes foi questionado pelo comunicador sobre a demora do Senado em aprovar medidas que trariam alívio fiscal para os estados, quando respondeu que as discussões sobre a matéria estavam sendo aprofundadas, mas que na segunda-feira passada, 6, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu as lideranças para conversar sobre a necessidade da votação da PEC e que foi decidido que a votação acontece na próxima segunda-feira.
“Esse é o mesmo Senado que aprovou a reforma da previdência; nós já viemos de um ano de intensa movimentação com o programa de reformas fiscais e entendemos que o processo legislativo requer uma série de dificuldades para o avanço, afinal é uma democracia, temos que ouvir a todos”, ponderou o líder do governo.
Gomes ressaltou, no entanto, que boa parte das reformas apresentadas pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, está sendo analisada, inclusive com relatório pronto concluído.
Rombo de R$ 30 bilhões
No dia quatro passado, o Senado aprovou o projeto que aumenta a previsão de déficit dos estados e municípios para o ano de 2020. O valor foi estimado pelo Ministério da Economia em mais de R$ 30 bilhões neste ano em decorrência da crise do novo coronavírus.
Com a alteração para ampliar o resultado negativo previsto, estados poderão pedir mais dinheiro emprestado neste ano. Nas contas do Ministério da Economia antes da pandemia, os estados e municípios poderiam contrair R$ 8,4 bilhões em empréstimos em 2020. Desse montante, R$ 4,5 bilhões teriam garantias federais, e R$ 3,9 bilhões não teriam garantia da União. Agora, o total autorizado para os empréstimos de estados e municípios também vai subir.