Eleições municipais 2024: quais as principais datas do calendário eleitoral?

O ano de 2024 vai ser marcado pela eleição de prefeitos e vereadores em 5.568 municípios brasileiros. O primeiro turno está marcado apenas para o dia 6 de outubro. Apesar disso, até lá há um caminho recheado de datas importantes.

Desde o dia 1 de janeiro as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública de intenção de votos devem fazer um registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mesmo mês, entre os dias 23 e 25, as resoluções sobre as eleições municipais foram discutidas em audiências públicas e aprovadas pelo plenário do TSE.

Próximos passos para o eleitor

Precisa tirar o título de eleitor ou fazer a transferência de domicílio eleitoral? O prazo é até o dia 8 de maio para solicitar o serviço à Justiça Eleitoral. A data também serve para quem deseja alterar o local de votação. Caso haja pendências eleitorais, a regularização deve ser feita dentro do mesmo prazo.

 

O primeiro turno é realizado no dia 6 de outubro. Caso aconteça segundo turno, ele é realizado no dia 27 de outubro.

Próximos passos para os candidatos

A janela partidária acontece entre 7 de março e 5 de abril. Ela é definida como o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos podem trocar de partido sem perder o mandato.

Já a data limite para que partidos e federações obtenham registro dos estatutos no TSE é 6 de abril. O dia também é o prazo final para que candidatos tenham domicílio eleitoral na localidade em que vão disputar as eleições, além de estarem com a filiação partidária aprovada na legenda que pretendem concorrer.

Vale lembrar que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência pode ser recebido dentro dos 150 dias anteriores à eleição — o cadastro será fechado em 9 de maio.

A campanha de arrecadação para o financiamento coletivo para pré-candidatos pode ser iniciada a partir de 15 de maio. Pedido de voto e propagandas eleitorais, entretanto, ainda são proibidas nessa data.

De 15 a 17 de maio acontece, em Brasília, a confirmação do Teste Público de Segurança da Urna (TPS). Ele consiste no retorno dos participantes, que realizaram o teste no fim de 2023, à Corte Eleitoral para conferir se o que foi aplicado pela equipe técnica conseguiu resolver as questões apontadas anteriormente.

A partir de 30 de junho, pré-candidatos não podem mais apresentar programas de TV e rádio. A partir de 6 de julho, agentes públicos não podem realizar nomeações, exonerações e contratações e fica vetada a participação em inaugurações de obras públicas.

A realização de convenções partidárias é permitida entre 20 de julho e 5 de agosto. Nestes eventos acontecem deliberações sobre coligações, além da escolha de candidatos para as prefeituras e câmaras municipais. Definido tudo isso, os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral está liberada.

O horário eleitoral gratuito, bem como demais propagandas na TV e rádio, acontece de 30 de agosto a 3 de outubro.

A partir de 21 de setembro, candidatos e candidatos só poderão ser presos em caso de flagrante. E, a partir de 1 de outubro, eleitores não podem ser detidos — há exceção para casos flagrantes, sentença judicial por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Quando acontece o segundo turno das eleições de 2024?

Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno. Ele será realizado caso nenhum dos candidatos a prefeito tenha conquistado 50% dos votos válidos mais um. Nesse caso, os eleitores voltam às urnas em 27 de outubro.