Dono da Precisa negociava abrir ‘Bharat Latam’ para vender Covaxin a empresas

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No centro de investigações sobre o processo de aquisição da vacina Covaxin pelo governo Jair Bolsonaro, o empresário Francisco Emerson Maximiano negociou instalar no Brasil uma joint venture da Bharat Biotech, fabricante do imunizante indiano.

Documentos sigilosos do Itamaraty, já em poder da CPI da Pandemia e obtidos pela CNN, mostram que Maximiano estava estreitando as relações da Precisa Medicamentos com a empresa indiana a fim de abrir a Bharat Latam, para “explorar o potencial do mercado privado de vacinação do Brasil”.

Sócio-administrador da Precisa Medicamentos, Maximiano também esteve à frente de negociações para que a iniciativa privada comprasse vacinas contra a Covid-19. O empresário intermediou um acordo para a compra de 5 milhões de doses da vacina Covaxin pela Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC).

Vacina ao setor privado

Em março, o Congresso aprovou uma lei que permite a aquisição de imunizantes pela iniciativa privada, mas obriga o repasse de 100% das doses para o SUS (Sistema Único de Saúde).

Um telegrama da embaixada do Brasil na Índia, de 5 de março, revela um relato de Maximiano sobre o estreitamento das relações da Precisa Medicamentos com a Bharat Biotech, que “deverá evoluir, no futuro próximo, para o estabelecimento de uma ‘joint venture’ no Brasil, a chamar-se Bharat Latam”.

O documento diz ainda que o empresário destacou que, “com a ‘joint venture’, seria possível utilizar a expertise e a capacidade produtiva da Bharat Biotech em diversos tipos de vacina, para explorar o potencial do mercado privado de vacinação do Brasil, aludindo à concentração desse mercado entre três empresas tradicionais do setor farmacêutico”.

O comunicado diz que os representantes da Precisa estavam na Índia para também negociar com a Bharat Biotech aumento do número de doses da Covaxin a serem adquiridas pelo governo Bolsonaro.

De acordo com o documento, Maximiano relatou que, até aquele momento, 37 milhões de doses de Covaxin já teriam sido contratadas.

“Do número inicial de doses, 20 milhões foram comprados pelo Ministério da Saúde brasileiro, em contrato celebrado em 25/02, com opção de compra de outras 12 milhões de doses. A empresa teria reservado as 5 milhões de doses restantes para o setor privado nacional”, diz o telegrama.

Valor maior por dose

O contrato para a venda de 20 milhões de doses do imunizante indiano para o Ministério da Saúde por R$ 1,6 bilhão foi intermediado pela Precisa Medicamentos. O valor negociado por dose (US$ 15) é 1.000% maior do que a própria fabricante havia estimado seis meses antes (US$ 1,34). A informação foi revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela CNN.

O valor da Covaxin é o mais alto das seis vacinas compradas pelo governo brasileiro até agora.

O comunicado do Itamaraty diz que Maximiano “frisou que, ainda que tenha sido a Precisa Medicamentos a assinar contrato com o governo brasileiro, o pagamento, que, segundo os termos do contrato, só poderia ocorrer após licenciamento da vacina no Brasil, será feito diretamente pelo Ministério da Saúde à companhia indiana”.

O empresário também relatou à embaixada do Brasil na Índia que, “diferentemente de outras empresas farmacêuticas”, “a Precisa Medicamentos assumiria responsabilidade por eventuais efeitos adversos da vacina, por tratar-se de tecnologia estabelecida no desenvolvimento de vacinas”.

Os advogados da Precisa Medicamentos se pronunciaram, em nota. “A Precisa Medicamentos é a representante do laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil e seguiu em todas as tratativas com as autoridades os mais rigorosos critérios de integridade e ética, e atendeu de imediato todas as exigências do Ministério da Saúde. A empresa não entrará em disputas políticas e está esclarecendo os fatos à CPI, rebatendo as ilações maliciosas difundidas com o objetivo de frustrar uma contratação de suma importância para todos. O objetivo da empresa é o mesmo de todos os brasileiros: trazer milhões vacinas ao país, com segurança, eficácia e velocidade, respeitando os requisitos legais e técnicos. Todos os preços seguiram o padrão internacional do laboratório indiano, no mesmo patamar dos outros laboratórios contratados aqui no país, com a vantagem de ter soluções de armazenamento mais simples e mais baratas para o governo”. A nota é assinada por Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.