CPIs do MST e da Manipulação no Futebol apresentam cronogramas de trabalho e podem discutir convocações nesta terça
Relatores vão apresentar documento que indica a linha de investigação e datas de depoimentos. CPI do MST quer ouvir ministros, e a da Manipulação no Futebol deve chamar cartolas, jogadores e representantes de sites.
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As CPIs do MST e da Manipulação no Futebol definem nesta terça-feira (23) os seus calendários de trabalho e podem discutir os primeiros requerimentos apresentados por deputados (veja mais abaixo).
Instaladas na última semana, as duas comissões, que vão funcionar na Câmara, terão reuniões nesta tarde. A primeira será a do MST, às 14h30. Pouco depois, às 15h, começa o encontro da CPI da Manipulação no Futebol.
A expectativa é que as comissões discutam o chamado plano de trabalho, uma espécie de guia inicial apresentado pelo relator da CPI. O documento deve conter a linha de investigação a ser adotada durante todo o funcionamento da comissão, além de uma prévia do cronograma.
Também podem ser apreciados pelos membros das comissões os primeiros requerimentos apresentados.
Segundo o regimento da Câmara, as CPIs têm poderes de investigação próprios e podem, por exemplo:
- determinar diligências, ouvir indiciados e inquirir testemunhas
- requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos
- requerer a audiência de deputados e ministros de Estado
- tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais
- e requisitar os serviços de quaisquer autoridades, inclusive policiais
Confira abaixo o que está previsto para cada comissão nesta terça:
CPI do MST
O cronograma das investigações ficará a cargo do relator, Ricardo Salles (PL-SP). Ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro, ele foi indicado para a relatoria pelo presidente do colegiado, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS).
O objetivo da comissão é apurar as invasões de terras promovidas pelo MST. Durante a instalação da CPI, Salles afirmou que vai fazer um trabalho “técnico” e com o “máximo de imparcialidade”.
Em uma rede social, o deputado escreveu que tem a “missão de elucidar os fatos e apontar as responsabilidades pelos crimes cometidos, como forma de evitar casos futuros e separar o joio do trigo”.
A escolha de Salles, que terá papel fundamental para condução dos trabalhos, tem gerado críticas de governistas.
Nos últimos dias, políticos do governo têm apontado um possível uso eleitoral da comissão por parte do ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro.
No meio do embate entre governo e oposição, ainda não está certo se a CPI votará nesta terça os primeiros requerimentos. A decisão caberá aos membros da comissão.
Entre os requerimentos apresentados à CPI que podem ser votados estão pedidos de convocação:
- dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Flávio Dino (Justiça) e Carlos Fávaro (Agricultura)
- dos líderes nacionais do MST João Pedro Stédile e João Paulo Rodrigues
- e do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski
CPI da Manipulação no Futebol
O relator, Felipe Carreras (PSB-PE), vai apresentar o plano de trabalho. Ele declarou, na última terça, que a comissão iria “convocar, investigar e punir quem preciso for”.
A comissão foi criada para apurar casos de suspeitas de manipulação em resultados de jogos de futebol por meio de apostas esportivas.
Duas operações, do Ministério Público de Goiás, apuram uma organização criminosa suspeita de fraudes no Campeonato Brasileiro e em torneios estaduais. A investigação teve início em 2022 a partir de uma denúncia do presidente do Vila Nova Futebol Clube, Hugo Jorge Bravo.
Na sequência do plano de trabalho, a pauta da comissão prevê a análise de requerimentos para:
- realização de audiência pública com o promotor Fernando Cesconetto, do MP de Goiás, para tratar das operações
- convite ao procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, para prestar informações
- solicitar todo o “acervo documental e jurídico” do MP de Goiás sobre a Operação Penalidade Máxima
- solicitar a íntegra das investigações conduzidas pelo MP de Goiás
- convocar a depor o presidente do Vila Nova Futebol Clube
- convidar a depor o presidente do Vila Nova Futebol Clube
Além dos requerimentos previstos na pauta desta terça, a comissão já tem uma série de outros apresentados. Entre eles, estão pedidos de convocações de jogadores que se tornaram réus por manipulação em resultados de jogos.