Como fragilidade de Dilma e Bolsonaro abriu caminho para crise das emendas bilionárias

Parlamentares e integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverão ter uma série de reuniões nesta semana para tentar resolver um assunto que envolve dezenas de bilhões de reais e, em última instância, poder. As reuniões deverão definir detalhes do acordo firmado na semana anterior sobre como funcionarão as emendas parlamentares ao orçamento federal.

Segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, o cerne do debate é aparentemente simples. De um lado, deputados e senadores querem manter sua influência sobre aproximadamente R$ 44 bilhões do orçamento federal deste ano, o que seria equivalente a 20% de todo o dinheiro livre que o governo pode gastar ou investir como quiser, também conhecido como despesas discricionárias.

Do outro lado dessa disputa está o governo Lula. A atual administração quer impedir que essa fatia cresça ainda mais e ter algum controle sobre o que já está nas mãos dos parlamentares e, assim, ter mais poder de barganha nas negociações políticas.

Em meio ao embate entre Legislativo e Executivo, coube ao Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), tentar arbitrar a questão. Na semana passada, a Corte suspendeu a execução das emendas neste ano até que o Congresso Nacional estabeleça regras mais transparentes sobre os autores das emendas e suas destinações. A decisão foi uma resposta a uma ação que cobrava mais transparência e rastreabilidade nas emendas.

A decisão do STF, como era de se esperar, gerou revolta entre os parlamentares e levou a uma reunião entre representantes dos três Poderes para que uma solução fosse dada ao problema.