Com metade dos municípios no vermelho, prefeitos querem mudanças na reforma tributária
Segundo movimento de municipalistas, crise tem origem em custos de pagamento de pessoal e manutenção da máquina pública
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Um estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 51% dos municípios estão com as contas públicas no vermelho. Ainda segundo o levantamento, a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e o custeio da máquina pública. O cenário foi divulgado nesta terça-feira (15), em um evento da entidade com mobilização de gestores públicos, realizado em Brasília. Outra pauta tratada foi a proposta de reforma tributária, em debate no Senado.
A CNM afirmou que houve quedas recentes de receitas relevantes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.
De acordo com o estudo, o FPM, principal receita de sete de cada dez municípios do país, fechou o primeiro semestre com crescimento, porém apresenta fatores de preocupação para o restante do ano.
Os prefeitos também reclamam do atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Avaliando o total de emendas, a redução foi de 58%, passando de R$ 13,24 bilhões para R$ 5,62 bilhões.
No encontro, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que os municipalistas estão buscando diálogo e mudanças no texto da reforma tributária. Segundo ele, a crise pode se agravar nos municípios.
“Infelizmente não fomos atendidos em algumas das nossas mudanças. Houve uma emenda aglutinativa que não vem ao encontro das demandas do movimento municipalista”, relatou Ziulkoski.