Carlos Jordy chama Alexandre de Moraes de “vagabundo” após prisão de deputado

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O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de “vagabundo” nesta 4ª feira (17.fev.2021) depois de o magistrado determinar a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ).

“Acabei de falar com o deputado Daniel e fiquei sabendo que sua prisão foi ordenada pelo vagabundo do Alexandre de Moraes por ele ter feito uma live criticando o ministro Fachin. Não iremos recuar. Espero que o presidente Arthur Lira aja com postura contra esses ditadores”, declarou Jordy em seu perfil no Twitter.

Silveira foi preso depois de gravar vídeo com ofensas aos ministros do Supremo. Na gravação, o deputado xingou vários magistrados da Corte, usando às vezes palavrões e fazendo acusações de toda natureza, inclusive de que alguns recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam.

ARTHUR LIRA

O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) foi ao Twitter declarar que a solução para a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) será encontrada com “serenidade” e ouvindo a “opinião majoritária” da Casa.

LIRA FOI AVISADO

Moraes avisou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a prisão em flagrante de Silveira. O Poder360 apurou que Lira considera o caso muito delicado e multifacetado, além de ser um conflito direto entre Legislativo e Judiciário, o que já seria gravíssimo.

Um aspecto a ser considerado é se parte da Câmara —sobretudo os cerca de 130 a 150 deputados de oposição— não vai considerar a oportunidade para aproveitar e punir um colega radical bolsonarista.

Para Daniel Silveira ser solto é necessária maioria absoluta, e isso equivale a 257 votos de deputados contra o Supremo. Não é segredo que muitos deputados têm pendências judiciais, inclusive o próprio Lira. E tudo isso será decidido pelo STF. Que deputado gostaria de se indispor com mais da metade da Corte?

Há também o conceito de liberdade de expressão que é concedido pela Constituição a congressistas. Em que medida o que um deputado e senador podem ser colocados na prisão pelo que dizem, por mais duros que sejam?

Por fim, é necessário levar em conta que liberar Daniel Silveira numa votação relâmpago é possível, mas não será suficiente. O deputado, solto, poderá voltar a ofender o STF. E o caso acabará indo para o plenário da Corte, que poderá então renovar o pedido de prisão —e isso levará a Câmara ter de fazer uma 2ª votação se desejar colocar o congressista em liberdade.

Lira deve na manhã desta 4ª feira convocar uma reunião da Mesa Diretora da Câmara, o colegiado de 7 deputados que comanda a Casa. Aí vai traçar a estratégia a ser seguida —inclusive se uma reunião do plenário poderá ser convocada imediatamente, para uma sessão por meio de videoconferência.

RITO A SER SEGUIDO

Nesta 4ª feira (17.fev.2021), logo cedo, o STF encaminhará um ofício à Câmara notificando a prisão. A partir daí, os deputados podem manter Daniel Silveira preso ou conceder a liberdade ao congressista. A decisão precisa ser tomada por maioria absoluta, conforme disciplina o artigo 53, parágrafo 2º:

“Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)

§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001).”

O Poder360 apurou que a conversa entre Alexandre de Moraes e Arthur Lira foi calma. O presidente da Câmara disse desejar o equilíbrio institucional. Expressou também que o vídeo de Daniel Silveira foi excessivo, mas indagou se não haveria outra medida  menos extrema. Moraes disse que o mandado de prisão já havia sido expedido.