Câmara suspende atividades parlamentares em Palmas por mudança de endereço
Contrato para a nova sede é alvo de investigação do MPE. Serviços serão normalizados no dia 9 de março.
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A Câmara Municipal de Palmas informou que as atividades parlamentares, como as sessões do plenário e das comissões, por exemplo, estão suspensos. O motivo é a mudança de endereço da sede, que está saindo da Avenida Teotônio Segurado para a quadra 104 Norte. Os trabalhos devem voltar ao normal no dia 9 de março.
Enquanto isso, segundo a Câmara, serão realizados serviços internos. Estão previstas as instalações de aparelhos de ar-condicionado, cortinas, rede de internet e computadores. Os sistemas de áudio e vídeo para que os trabalhos do Poder Legislativo possam ser acompanhados pela internet, também devem começar a funcionar no período.
O locação da nova sede segue sob investigação do Ministério Público Estadual. O problema é que a contratação foi feita sem licitação com a Marajó Empreendimentos.
A empresa pertence a Marilson Farinha, identificado pelos promotores como padrasto de Franklin Douglas, o dono do Grupo Exata. Douglas é investigado pela Polícia Federal na Operação Replicantes, que apura fraudes em contratos do Governo do Estado com gráficas.
Desde que a investigação foi desencadeada, a Câmara afirma que a contratação foi feita sem licitação porque era necessário encontrar um imóvel que comportasse toda a estrutura de dezenove gabinetes, presidência e mais a área administrativa. Disse ainda que o novo prédio foi selecionado por satisfazer a estes critérios e não por pertencer a A ou B.
O contrato para aluguel da nova sede foi assinado no valor de R$ 120 mil, mas após negociação teria ficado em R$ 95 mil mensais. Segundo a Câmara, esse valor é R$ 300 mais caro que a sede atual, na Avenida Teotônio Segurado.
A mudança foi necessária porque o atual prédio pertence a Paschoal Baylon, ex-prefeito de Silvanópolis que foi condenado por irregularidades durante a gestão. Baylon está impedido de fechar contratos com o poder público e por isso a sede do legislativo precisa mudar de lugar.