Câmara faz audiência pública sobre exploração de petróleo e gás na foz do Rio Amazonas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai debater pedido de licença ambiental da Petrobras para explorar região, nesta quarta-feira (31).
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai debater, nesta quarta-feira (31), a exploração de petróleo e gás na foz do Rio Amazonas por meio de uma audiência pública. Membros do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente e da Petrobras estão entre os convidados.
Nas últimas semanas, o Ibama negou autorização para a Petrobras perfurar um poço de petróleo no litoral do Amapá, na bacia da foz do Amazonas. A estatal aguardava esse aval para fazer uma perfuração de teste a cerca de 175 quilômetros da costa.
No dia 25 de maio, a Petrobras reapresentou o pedido para exploração de petróleo na região. O Ibama disse que vai fazer uma nova análise para a solicitação.
A audiência pública na Câmara foi requerida pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). O parlamentar justificou que são necessários debates públicos “para coleta de diferentes perspectivas a serem levadas em conta pelo poder público”.
Entre os convidados está o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Segundo a Câmara, confirmaram presença na audiência:
- Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama;
- João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas;
- Daniele Zaneti Puelker, gerente-geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Petrobras;
- José Umberto Arnaud Borges, gerente-geral de Construção, Avaliação e Abandono de Poços Exploratórios da Petrobrás;
- Carlos Agenor Onofre Cabral, coordenador-geral de Programas e Projetos do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petroleo do Ministério de Minas e Energia;
- Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará;
- Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP);
- Ticiana de Oliveira Alvares, diretora-técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep);
- Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros;
- Carlos Eduardo Rezende, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense;
- Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.
Negativa do Ibama
Ao negar o pedido da Petrobras, o Ibama apontou que o plano da estatal para a área não apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo.
O documento técnico também indicou a existência de lacunas quanto à previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
A decisão do Ibama gerou atritos no governo e entre parlamentares da região amazônica.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), anunciou saída do partido Rede Sustentabilidade – fundado pela atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A disputa sobre a exploração de petróleo na região é apontada com um dos fatores para o desgaste.