Câmara deverá votar MP sobre vacinas depois do Carnaval
Anúncio foi feito por Arthur Lira Líderes da Casa se reuniram
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) confirmou na saída da reunião de líderes da Casa, que define a pauta de votações, que a será analisada na 5ª feira (18.fev.2021) a MP (medida provisória) 1.026 de 2021.
O texto facilita a aquisição de vacinas e outros bens e serviços pelo governo federal para combater o coronavírus.
Medidas provisórias são editadas pelo governo federal e têm força de lei a partir de o momento de sua publicação por até 120 dias. Para continuar valendo é necessário que Câmara e Senado aprovem.
Essa medida terá sua primeira caducidade em 2 de abril e poderá ser prorrogada por mais 60 dias.
Lira foi questionado se seria incluído na medida provisória algum mecanismo que possibilitasse a aquisição da Sputinik V, vacina desenvolvida na Rússia e que ainda não tem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
“Aí quem vai mandar é o texto, o relator”, respondeu. O relator deve ser nomeado ainda nesta 5ª, segundo Lira.
Mais projetos poderão ser votados na sessão depois do Carnaval. Lira que há acordo para projetos que abordam saúde na infância, um acordo comercial entre Brasil e Chile e uma proposta do interesse da bancada feminina.
O Poder360 obteve uma relatoria da reunião de líderes. Têm chances de serem votados os seguintes projetos, além da MP 1.026:
- PL (projeto de lei) 5.391 de 2020 – determina que presos por homicídios contra agentes de segurança ou militares sejam detidos em presídios federais;
- PL 6.298 de 2019 – determina a aplicação do Frida (Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida), uma série de questões a mulheres vitimas de violência para identifica o grau de risco em que ela se encontra;
- PL 2.442 de 2020 – dispõe sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências;
- PL 5.238 de 2020 – cria o crime de “violência institucional” e pune juiz, integrante do Ministério Público ou defensor público que silenciar perante atos que ofendam a dignidade de parte ou testemunha no processo;
- PL 5.114 de 2020 – cria mecanismos para coibir a violência e a discriminação política de gênero contra a mulher;
- MSC (mensagem) 369 de 2019 – incorpora ao Acordo de Complementação Econômica o Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile, assinado em Santiago em 2018.
Lira também disse que começará a falar com os líderes de bancada para saber quais comissões cada partido tem interesse em presidir. “Se forem acontecendo [os pedidos] de maneira que não conflitem, depois do Carnaval a gente já instala com as votações das comissões”.
Se houver conflito, vai ser necessária uma reunião para fechar o acerto. Assim, ficaria para a semana seguinte as instalações. A Casa aprovou nesta 5ª feira uma resolução para permitir que os colegiados voltem a funcionar.