Braga Netto é acusado de ameaçar eleições; ministro nega

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse ter conversado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, sobre o chefe da Defesa ter condicionado as eleições do ano que vem ao voto impresso, conforme defende o presidente Jair Bolsonaro. “Ambos desmentiram enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições”, declarou Barroso, no Twitter.

Ainda em sua conta no Twitter, o presidente do TSE destacou: “Temos uma Constituição em vigor, instituições funcionando, imprensa livre e sociedade consciente e mobilizada em favor da democracia.”

Conversei com o Ministro da Defesa e com o Presidente da Câmara e ambos desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições. Temos uma Constituição em vigor, instituições funcionando, imprensa livre e sociedade consciente e mobilizada em favor da democracia.

— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) July 22, 2021

Matéria do Estadão diz que no dia 8 deste mês, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. “O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável”. Ao dar o aviso, o ministro estaria acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

No mesmo dia em que o fato teria ocorrido, o próprio presidente Jair Bolsonaro repetiu publicamente a ameaça. “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, naquela data, na entrada do Palácio da Alvorada. Nas últimas semanas, o chefe do Executivo tem subido o tom das ameaças ao processo eleitoral e das alegações sobre fraude nas eleições.

Renan pede exoneração

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pediu a exoneração do ministro da Defesa, general Braga Netto, após o Estadão revelar ameaças contra a realização das eleições feitas pelo ministro e que foram levadas até ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O senador classificou as declarações como “irresponsáveis e inconsequentes” e disse que o Congresso “não pode admitir” ameaças.

Em uma série de publicações no Twitter, Renan disse que a democracia brasileira é alvo de “gravíssima ameaça, agora relevada”, sob tentativa de “amedrontar pelo terror”. “Braga Netto se revela: foi colocado onde está exatamente para isso, para ameaçar as instituições democráticas”, afirmou o relator da CPI.

Renan classifica que o ministro é um “elemento perigoso” para a democracia. “O Brasil não pode se sujeitar ao capricho de mantê-lo onde está”, finalizou.

Sermões populistas

Durante discurso de abertura no II Encontro Internacional Democracia na Pós-Pandemia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin não citou nominalmente o ministro da Defesa, mas disse que bastava ler os jornais de hoje para notar que populistas “buscam naturalizar um eventual descarte da consulta popular o que na prática significa restaurar um regime de exceção.”

A fala do ministro foi centrada na defesa do processo eleitoral e no “encalço populista diante de uma desordem informativa e de ameaças, por ora, verbais à democracia”. Segundo ele, neste sentido, é “fundamental a defesa da engenharia eletiva contra a franca nocividade de sermões populistas que embalam ameaças verbas à democracia”, afirmou.

Como mostrou o Estadão, um ministro do Supremo a par do episódio avaliou que o comando militar procurou repetir agora o episódio protagonizado pelo então comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, que, em post com 239 caracteres publicado no Twitter no dia 3 de abril de 2018, tentou constranger a Corte para que não fosse concedido um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.