Após aprovação do Fundeb, Maia quer reduzir piso salarial dos professores
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Rodrigo Maia — presidente da Câmara dos Deputados — promete desengavetar o Projeto de Lei 3.776/2008. Esse PL altera o artigo 5º da Lei Federal 11.738/2008 e estabelece que o piso nacional do magistério deixe de ser corrigido anualmente pelo custo-aluno e passe a ser reajustado apenas pelo INPC, que é a inflação oficial do governo federal.
Se tal proposta for aprovada, o prejuízo para os docentes será muito grande. Em 2020, por exemplo, a correção do piso foi de 12,84%. Se a ideia de Rodrigo Maia já estivesse em vigor, reajuste teria sido apenas de 4,31%, que é a inflação de 2019. Desde 2010, quando o piso passou a reajustado, todas as correções pelo custo-aluno foram maiores que o INPC.
Contradição
Na verdade, essa proposta do presidente da Câmara dos Deputados é uma grande contradição. O Fundeb, de onde saem os recursos para pagar o magistério público, terá incremento de 13% por parte da União, com aumento já a partir de 2021. Se os recursos para estados e municípios vão crescer de forma substancial, por que ele quer desengavetar projeto para rebaixar o piso?