Alcolumbre vai esperar Bolsonaro voltar ao Brasil para promulgar Previdência
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta 3ª feira (22.out.2019) que aguardará o presidente Jair Bolsonaro retornar de sua viagem à Ásia para promulgar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência. A tramitação da proposta deve ser finalizada ainda nesta 3ª, mas as mudanças só começam a fazer parte da constituição a partir da promulgação.
“Vou esperar o presidente voltar. Daqui a 10 dias. Vou esperar porque eu acho que é importante ele estar no dia da promulgação. É uma proposta do governo também”, afirmou.
Por ser uma alteração na Constituição, é preciso de uma sessão solene do Congresso Nacional, com as mesas da Câmara dos Deputados e do Senado, para finalizar a tramitação em definitivo.
Alcolumbre afirmou que o “atraso” não causa nenhum dano, afinal emendas à Constituição só valem para o ano seguinte. “Emenda constitucional só vale no ano seguinte. Então se promulgar dia 30 de dezembro da no mesmo”, completou.
Bolsonaro está em viagem pela Ásia e Oriente Médio até 31 de outubro. Enquanto Rodrigo Maia, que deverá representar os deputados na promulgação, também estará fora do país até o dia 26 de outubro. Ele estará em missão oficial à Europa com partida prevista para esta 3ª feira (22.out).