Alcolumbre aguarda governo para abrir espaço e votar Orçamento de 2020
Executivo tem que enviar projeto Estuda devolver MP Verde Amarela
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta 3ª feira (3.dez.2019) que espera o envio de 1 projeto de lei do Congresso Nacional que ajusta a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para viabilizar as votações da sessão do Congresso e abrir espaço para a análise do Orçamento de 2020 antes do recesso de fim de ano.
“Eu acho que está chegando a qualquer tempo o novo PLN restabelecendo os acordos que foram construídos com todos os líderes do Congresso Nacional tanto da Câmara como do Senado”, afirmou.
“Então a gente tem que dar prioridade nisso, eu tenho falado isso ao longo dos últimos meses…A gente está praticamente a 10-15 dias do recesso parlamentar e a gente precisa de uma vez por todas desobstruir a pauta, votar os PLNS, votar os vetos e votar o Orçamento do Brasil”, completou.
PROGRAMA VERDE AMARELO
Alcolumbre voltou a ser questionado sobre a medida provisória que institui o programa Verde Amarelo (MP de 905 de 2019). Ele disse que analisa se devolverá ou não trechos do projeto. A consultoria do Senado deu 1 parecer dizendo que há partes inconstitucionais no texto enviado pelo governo.
“A gente está avaliando com os consultores e com os assessores como se dá a possibilidade de devolvermos em parte ou não trechos dessa medida provisória”, declarou.
Para ele a decisão é muito séria e precisa ficar seguro de que não estará interferindo na autonomia de nenhum dos Poderes ao devolver a medida.