Peritos da PF avaliam que delegado fez ‘interpretação equivocada’ sobre diálogos da Lava-Jato obtidos por hacker
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BRASÍLIA – Peritos da Polícia Federal avaliaram que o delegado Felipe Leal, ex-chefe do setor de inquéritos contra políticos, fez uma “interpretação equivocada” a respeito do laudo pericial que analisou a autenticidade dos diálogos dos procuradores da Lava-Jato obtidos por meio de um ataque hacker.
Em um ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o delegado escreveu, com base no laudo da perícia, que não era possível “presumir” a autenticidade dos diálogos porque o hacker “agiu com o dolo específico não apenas de obter como também de adulterar os dados”. O ofício afirma também que os arquivos dos diálogos dos procuradores não possuíam assinatura digital ou mecanismos que permitissem identificar edições, o que impediria verificar se os diálogos eram verdadeiros.
Esse ofício foi produzido pelo delegado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) dentro do inquérito aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins que tinha objetivo de investigar os procuradores da Lava-Jato pelos diálogos, com base nesse material. O delegado, entretanto, deixou claro no ofício que os diálogos tinham origem ilícita e não poderiam ser usados como prova, sob risco de ser cometido crime de abuso de autoridade.
O diretor-geral da PF Paulo Maiurino tirou Felipe Leal do setor após a produção desse documento. A cúpula do órgão, entretanto, afirma que a mudança já estava prevista devido à troca de gestão. O material foi apreendido pela PF após a prisão do hacker Walter Delgatti Neto na Operação Spoofing. Ele admitiu ter sido responsável pela invasão do aplicativo Telegram de dezenas de autoridades públicas.
Entretanto, o ofício do delegado Felipe Leal também provocou mal-estar dentro da perícia da PF. Nos bastidores, os peritos sustentam que não afirmaram que os diálogos são verdadeiros, mas também nunca escreveram que são falsos. Apenas disseram que a análise técnica não tinha condições de apontar nenhum dos dois fatos. A avaliação deles é que a interpretação feita pelo delegado “extrapolou” o laudo técnico da perícia.
Diante da repercussão do caso, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) até divulgou uma nota pública a respeito do assunto. “Em nenhum momento o laudo de perícia criminal federal (informática) nº 640/2021 – INC/DITEC/PF afirma que os dados contidos no material apreendido não são autênticos. O que o documento informa é não ter sido possível atestar a integridade ou autenticidade”, diz trecho da nota, assinada pelo presidente da ACPF, Marcos Camargo.
Os peritos avaliam que existiam técnicas possíveis de serem feitas para verificar, por exemplo, a autenticidade de arquivos de aúdios, vídeos e documentos que faziam parte dos diálogos entre os procuradores. Dizem ainda, nos bastidores, que o delegado poderia ter solicitado análises complementares a respeito de algum ponto específico, o que permitiria aprofundar a verificação da autenticidade de determinados arquivos, ou buscar a fonte original dos arquivos.
Na quarta, o ministro do STF Ricardo Lewandowski pediu acesso às perícias produzidas sobre esse material para poder analisar a utilização dos diálogos como prova pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.