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A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 10, a Operação Fênix que visa recuperar mais de R$ 20 milhões sonegados à Fazenda Pública do Estado. Com o apoio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), a Operação resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, sendo dois em Palmas, um em Gurupi e outros três mandados na cidade de Unaí, Minas Gerais.
Os alvos da Operação são dois empresários, um corretor, um contador, um transportador de grãos e mais duas funcionárias. De acordo com as investigações da PC-TO, os R$ 20 milhões deveriam ter sido recolhidos a título de impostos ao fisco tocantinense.
O delegado titular da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributários (DRCOT), Vinicius Mendes, informou que a investigação iniciou há quase dois anos, quando duas pessoas foram presas em flagrante por apresentar ao Fisco Estadual notas fiscais falsas, sendo que, inclusive, em várias notas apreendidas constavam o nome de uma pessoa que faleceu há quase 12 anos. Os implicados também utilizaram carimbos falsificados de trabalho de auditores fiscais.
“Após essa prisão em flagrante, as investigações se aprofundaram e confirmaram um engenhoso esquema de sonegação fiscal que sangrou os cofres públicos estaduais em mais de R$ 20 milhões”, destacou.
O esquema
Os criminosos abriram uma empresa cerealista de fachada em nome de um laranja e passaram a emitir notas fiscais de entrada (estoque) de fazendeiros que não existiam ou que já haviam falecido.
Aproveitando o crédito tributário das operações de compra das mercadorias, os associados deixavam de recolher os valores de impostos devidos, se enriquecendo com os tributos.
Fénix
A operação leva o nome da empresa investigada. Ao todo foram mobilizados quarenta policiais com a participação da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributários (DRCOT); Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (DECOR); Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO); 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC – Palmas); Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (DEMAG – Palmas) e da Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio de auditores fiscais da Sefaz e peritos de informática e de crimes financeiros da Polícia Federal.