Operação da PF investiga fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro por empresários no Tocantins
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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 22, a “Operação Ophiocordyceps”, com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro possivelmente praticados por empresários no Estado do Tocantins.
Cerca de 25 policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Brasília/DF, Belém/PA, Goiânia/GO e São Paulo/SP, todos expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins.
A partir de Nota Técnica emitida pela CGU, a Polícia Federal iniciou as investigações para apurar suspeitas de que uma organização social contratada para o gerenciamento de leitos clínicos e de UTI no Hospital Estadual de Combate à Covid- 19 (HECC), Hospital Geral de Palmas (HGP) e Hospital Regional de Gurupi (HRG) teria superfaturado o valor dos insumos e dos serviços prestados.
A organização social recebeu aproximadamente R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais) durante a gestão dos aludidos hospitais no período de combate à Covid- 19, anos de 2020 e 2021, sendo a suspeita de que parte deste valor teria como destino os próprios envolvidos. O suposto esquema envolveria superfaturamento, sobrepreço, pagamento por serviço não prestado ou pagamento em duplicidade e subcontratação de empresas de fachada localizadas em outros estados da federação. A ação criminosa teria a participação de agentes públicos e empresários vinculados à citada organização social.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude à licitação e organização criminosa, com penas que somadas, podem chegar a 23 anos de reclusão, além da perda de bens e valores suficientes para a reparação do dano decorrente das infrações penais.
Operação Ophiocordyceps
O nome “Ophiocordyceps” (fungo parasitário que controla o sistema nervoso de insetos) remete à forma como o sistema de combate ao Covid-19 no Estado do Tocantins teria sido dominado pela suposta organização criminosa.
A operação tem por objeto identificar todas as pessoas que participaram das ações criminosas, colher mais elementos probatórios da comprovação dos fatos e recuperação dos recursos.
Posicionamento da SES
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou não ter sido notificada a respeito da operação realizada pela Polícia Federal e que não possui contrato vigente com o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) – possível alvo da operação.
A SES-TO destaca ainda que até o momento todos os valores repassados à empresa, para os serviços prestados a pacientes com a Covid-19, foram efetuados mediante as prestações de contas da empresa. “Que inclusive ainda tem valores a receber, por apresentarem inconsistência nos relatórios. Por fim, a SES-TO pontua que está à disposição dos órgãos investigativos e de controle, para a elucidação dos fatos”, segundo nota. (Matéria atualizada às 12h37min)