Ministério já vê superávit de R$6 bi no governo central em 2022 após superdividendo da Petrobras
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Por Bernardo Caram e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Economia já projeta que o governo central encerrará 2022 com um superávit primário de 6 bilhões de reais após o superdividendo repassado pela Petrobras ao Tesouro Nacional, aponta estimativa interna da pasta obtida pela Reuters, no que seria o primeiro resultado no azul em nove anos.
O cálculo é considerado conservador e há chance elevada de o resultado ser ainda melhor, segundo uma fonte da equipe econômica a par das discussões, porque o governo ainda espera ganhos extraordinários de dividendos de estatais nos próximos meses.
A mais recente projeção oficial para o resultado primário do governo central, que inclui as contas de Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central, aponta para um déficit de 59,4 bilhões de reais neste ano, ante uma meta de déficit de 170,5 bilhões de reais.
A projeção atualizada pelos técnicos da pasta agora inclui fatores que devem colaborar para melhorar esse número até o fechamento do ano.
A pasta estima, por exemplo, um ganho de 36 bilhões de reais em dividendos extraordinários em relação ao que foi previsto em julho. O valor já incorpora o repasse pela Petrobras referente ao resultado do segundo trimestre deste ano, de aproximadamente 25 bilhões de reais, mais que o dobro do esperado pela área orçamentária do ministério.
De acordo com a fonte, que falou sob condição de anonimato porque as discussões são privadas, o governo ainda deve ter novos ganhos extraordinários com pagamentos da Petrobras (relativo ao terceiro trimestre) e do BNDES (primeiro semestre e terceiro trimestre). O governo ainda espera um reforço nessa conta após pedir que as companhias avaliem repasse adicional de suas reservas.
Além dos dividendos, o governo estima que haverá um “empoçamento” de 16 bilhões de reais no Orçamento deste ano. O número considera a média de valores que os ministérios não conseguiram gastar no encerramento dos exercícios de 2017 a 2021.
O bloqueio de 12,7 bilhões de reais feito nas contas deste ano para respeitar o teto de gastos é outro componente que ajudará a melhorar o resultado. Mesmo que os recursos sejam desbloqueados, será necessário cancelar ou revisar para baixo outros gastos.
A análise técnica da pasta faz uma ponderação ao elencar como possíveis riscos negativos para a situação fiscal um eventual crescimento menor da economia no segundo semestre e uma queda nos preços das commodities.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem afirmado que o quadro das contas públicas está forte, em resposta a críticas de analistas que mencionam ampliação de riscos fiscais depois que o governo decidiu liberar despesas por fora do teto para turbinar benefícios sociais meses antes da eleição. Ele argumenta que todos os novos gastos são vinculados a ganhos extraordinários de arrecadação.
Segundo os números da pasta, o custo da desoneração de combustíveis e dos repasses a caminhoneiros, taxistas e atendidos pelo Auxílio Brasil será de 72,7 bilhões de reais neste ano. Por outro lado, as receitas de dividendos e da privatização da Eletrobras já somam 70,7 bilhões de reais.
Com a retomada da atividade após o arrefecimento da pandemia, o governo vem registrando recordes sucessivos de arrecadação, movimento impulsionado pela alta da inflação no país e pela subida de preços de commodities no mercado internacional após o início da guerra na Ucrânia.
Em relação ao resultado primário do setor público consolidado, que inclui Estados, municípios e estatais, o ministério projeta que haverá um superávit de 39,2 bilhões de reais em 2022 –abaixo do saldo positivo de 64,7 bilhões de reais do ano passado, que foi sustentado pelo desempenho favorável das contas de Estados e municípios.