Governo endossa Fiagro para reestruturar dívida de produtor
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O Ministério da Agricultura deu sua bênção para que o mercado financeiro comece a estruturar Fiagros que ajudem no processo de reestruturação das dívidas dos produtores. O sinal verde vem na esteira do crescente número de pedidos de recuperação judicial no agronegócio.
“Quanto mais crédito privado houver, melhor para o governo e para o setor. Quanto mais pudermos contribuir para que os Fiagros possam avançar, melhor para nós”, disse Neri Geller, secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura.
A tese da nova modalidade nasceu dentro da Câmara de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio, com o suporte do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA). A ideia é que o novo instrumento evite a judicialização provocada pelos pedidos de RJ.
Na prática, o novo instrumento carregaria o endividamento do produtor usando a atual estrutura do Fiagro. Batizado de Reorg, o Fiagro de dívida rural reuniria os credores – revendas, fornecedores de insumos, bancos, entre outros – do produtor endividado como cotistas do fundo.
A propriedade, tradicionalmente dada como garantia na tomada de crédito, seria transferida como patrimônio do Fiagro. Os credores se transformariam em cotistas do fundo, na proporção do crédito cedido.
Já o produtor, passaria a ser um arrendatário, pagando os dividendos com a produção. Ao final do prazo estipulado para o resgate, ele teria o direito de recomprar as cotas e reaver sua fazenda, além de se manter na atividade, adimplentes e com acesso a crédito.
Segundo o advogado Renato Buranello, presidente do IBDA, o foco da nova modalidade não seria a listagem em bolsa. O Fiagro Reorg ficaria restrito a investidores institucionais, que poderiam comprar as cotas dos credores no mercado secundário, liberando espaço no balanço das empresas.
Sem dar detalhes, Buranello disse que já existem iniciativas da nova modalidade sendo estruturadas. Além disso, o advogado lembrou que o Fiagro de dívida já está coberto pela regulamentação vigente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“A recuperação judicial é a alternativa menos importante e que menos apoiamos. Temos um problema pontual e vamos sobreviver, com muita força”, disse Geller.