Bolsonaro anuncia benefício para produtores de refrigerante
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BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que irá aumentar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrada sobre os concentrados para refrigerantes fabricados na Zona Franca de Manaus. A medida é positiva para indústrias instaladas na região.
Na Zona Franca de Manaus, o IPI é zero, mas as companhias que compram o xarope para o refrigerante cobram o crédito tributário sobre a alíquota incidente do produto fabricado em outras regiões do país.
Se o fabricante compra o xarope para produzir o refrigerante por R$ 100 a uma alíquota de 10%, tem direito a R$ 10 em créditos tributários, que podem ser usados até mesmo para abater dívidas com a União.
Por isso, aumentar o IPI é positivo para as indústrias instaladas na Zona Franca, como Coca-Cola e Ambev. Já os produtores nacionais da bebida reclamam do benefício e defendem que o IPI seja reduzido.
Em 2018, o então presidente Michel Temer editou um decreto que reduziu de 20% para 4% a alíquota. Meses depois, no entanto, recuou e restabeleceu em parte o benefício tributário, aumentando a alíquota para 12%, no primeiro semestre de 2019, e para 8% no segundo semestre.
No ano passado, Bolsonaro editou um decreto mantendo a alíquota de 8% entre julho e setembro e estabelecendo um percentual de 10% entre outubro e dezembro. Em 2020, contudo, o percentual voltou a ser 4%.
Agora, de acordo com Bolsonaro, haverá um escalonamento até que a alíquota volte de 4% em dois ou três anos.
— Houve um mal-entendido no ano passado, já conversei com o Paulo Guedes, a gente vai passar, se não me engano, de 10% para 8%, até chegar a 4%, daqui a dois, três anos — disse Bolsonaro, na saída de uma reunião no Ministério de Minas e Energia.