Promotores de Justiça acompanham soltura de alevinos adquiridos com recursos de acordos propostos pelo MPTO
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Os promotores de Justiça Caleb Melo e Cristina Seuser acompanharam a soltura de mais de 20 mil alevinos nos Rios Araguaia, Jenipapo, lagos e represas da região de Arapoema e Pau D’arco. A ação é do Projeto Repovoamento Incentivado, desenvolvido pela Associação de Voluntários de Arapoema, e contou com apoio do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que destinou recursos oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) para aquisição dos filhotes de peixe das espécies de pirarucus, pintados, piaus, caranha e tambaquis.
Na ocasião, também foram doados peixes e mudas de árvores para reflorestamento das nascentes aos proprietários rurais da região, como forma de apoio ao sustento e complementação da renda.
Segundo o promotor de Justiça Caleb de Melo, na próxima sexta-feira, 16, está prevista a soltura no município de Bandeirantes. “A ação resultará no alcance da marca de 100 mil peixes soltos em nossos rios”, comentou.
Além do Ministério Público do Tocantins, o Projeto Repovoamento Incentivado conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de outros colaboradores.
O Acordo de Não Persecução Penal é um instituto despenalizador, oferecido pelo Ministério Público, em alternativa ao ajuizamento de Ação Penal para infrações sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos.